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	1.	Perfil dos municípios brasileiros: meio ambiente 2002 by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Coordenação de População e Indicadores Sociais Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : IBGE, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 31:353(81) I59pm 2002. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	2.	No cover image available No cover image available Carta mensal by Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Material type: Continuing resource; Format: print ; Type of continuing resource: periodical Publisher: Rio de Janeiro : Confederação Nacional do Comércio (CNC), 1959- Online resources: Sumário das publicações mais recentes [Acesso em: 28 ago. 2024] Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (25)Location, call number: P 330.34(81)(05) C748c v. 53 n. 636 ex. 1, ... Place hold Add to cart (remove)
	3.	Perspectivas da política social no Brasil by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Castro, Jorge Abrahão de, 1950- [Editor] Series: Eixos estratégicos do desenvolvimento brasileiro. Proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades ; [8] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ipea, 2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: 338.22(81) P964 8 ex. 1, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	4.	No cover image available No cover image available II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres by Presidência da República Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Presidência da República, 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 396 B823p. Place hold Add to cart (remove)
	5.	A Constituição de 1998 : passado e futuro by Carvalho, Maria Alice Rezende Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Aderaldo & Rothschild : Anpocs, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342.4(81) C331c. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	6.	Direitos humanos e segurança internacional : o tratamento dos temas de direitos humanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas by Ghisleni, Alexandre Peña Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342.7 G426d. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	7.	No cover image available No cover image available Comunidade Quilombolas : direito à terra by Sociedade Brasileira de Direito Público Sundfeld, Carlos Ari [organizador] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Fundação Cultural Palmares : Ministério da Cultura : Editoral Arabé, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342:94(81).027. Place hold Add to cart (remove)
	8.	Código Penal obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. by Pinto, Antonio Luiz de Toledo Antonio Luiz de Toledo Pinto Siqueira, Luiz Eduardo Alves de Luiz Eduardo Alves de Siqueira Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt Editora Saraiva Series: Legislação Brasileira Edition: 38. ed. Material type: Text; Format: print regular print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, 2000 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 343(81) B823c 38 ed . Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	9.	Negócio Público e Interesses Privados : a interdição civil e os dramas de família by Zarias, Alexandre, 1975 - [Autor] Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : HUCITEC : ANPOCS, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 347.155.000.316.7 Z37n, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	10.	O Direito à Convivência Familiar e Comunitária : os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil by Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Silva, Enid Rocha Andrade da [Coordenador] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Original language: Portuguese Publication details: Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: 347.61(81) B823d ex. 1, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	11.	A Crítica da Razão Indolente : contra o desperdício da experiência by Santos, Boaventura de Sousa [Autor] Series: Para um novo senso comum : a ciência, o direito e a política na transição paradigmática ; [v. 1] Edition: 8. ed. 1. reimpr. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Original language: Portuguese Publication details: São Paulo : Editora Cortez, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 34:316 S237cr 8. ed. ex. 1. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	12.	Los Principales Tratados Internacionales de Derechos Humanos : nuevos tratados by Naciones Unidas Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Nações Unidas Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Spanish Original language: Spanish Publication details: Nova York : Naciones Unidas, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 341.231.14 O32p ex. 1. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	13.	Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata v. 3 Tomo III by Pinto Junior, Joaquim Modesto [Organizador] Farias, Valdez [Organizador] Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Series: Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) / Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 349.42 B823c v. 3. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	14.	Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata v. 2 Tomo II by Pinto Junior, Joaquim Modesto [Organizador] Farias, Valdez [Organizador] Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Series: Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) / Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 349.42 B823c v. 2. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	15.	Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e Correlata v. 1 Tomo I by Pinto Junior, Joaquim Modesto [Organizador] Farias, Valdez [Organizador] Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Series: Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) / Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 349.42 B823c v. 1. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	16.	Orientações Técnicas : Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS by Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília, DF : SNAS, 2010 Online resources: Texto integral. Acesso em: 03 jan. 2025. Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (9)Location, call number: 331.34(81) B823g ex. 3, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	17.	No cover image available No cover image available Código Civil by Superior Tribunal de Justiça. Súmulas Supremo Tribunal Federal. Súmulas Brasil. Constituição (1988) Series: Legislação brasileira Edition: 51. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, 2000 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 347(81) B823c 51. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	18.	Trabalho Decente nas Américas : uma agenda hemisférica, 2006-2015 : informe do Diretor Geral : XVI Reunião Regional Americana, Brasília, maio de 2006. by Organização Internacional do Trabalho. Reunião Regional Americana (16. : 2006 : Brasília, DF) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: [Brasília] : OIT, Secretaria Internacional do Trabalho, 2006 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 331(7/8) T758i ex. 1, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	19.	Desenvolvimento e Inclusão Social by Senado Federal Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Original language: Portuguese Publication details: Brasília : Senado Federal : Coordenação de Edições Técnicas, 2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 342.7 D451d ex. 2, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	20.	Os tribunais internacionais contemporâneos / Antônio Augusto Cançado Trindade. by Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947-2022 Series: Em poucas palavras ; 1 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2013 Online resources: Versão eletrônica. Acesso em: 5 fev.2014 Capa e sumário. Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 341.645 T833 ex.1. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)

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