O Direito à Convivência Familiar e Comunitária : os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil

Traz os resultados da pesquisa Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes.

Inclui bibliografia ao final de cada capítulo.

A construção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil -- Modalidades de abrigo e a busca pelo direito à convivência familiar e comunitária -- A rede de proteção a crianças e adolescentes, a medida protetora de abrigo e o direito à convivência familiar e comunitária: a experiência de nove municípios brasileiros -- O judiciário e a medida de abrigo no âmbito da proteção integral: a experiência do Rio de Janeiro. Anexo: questionário usado na pesquisa.

Contextualizando o "Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada" -- O perfil da criança e do adolescente nos abrigos pesquisados -- Um retrato dos abrigos para crianças e adolescentes da rede SAC: características institucionais, forma de organização e serviços ofertados -- Quem cuida? O quadro de recursos humanos nos abrigos. -- O ambiente físico no qual vivem crianças e adolescentes em situação de abrigo -- O financiamento dos abrigos para crianças e adolescentes no Brasil -- O Estatuto da Criança e do Adolescente e a percepção das instituições de abrigo -- Os abrigos para crianças e adolescentes e a promoção do direito à convivência familiar e comunitária -- O voluntariado nos abrigos: uma profissão de fé.

Traz a contextualização da política atual de abrigos do governo federal à luz das políticas para a infância e adolescência no Brasil desde o início de século até os dias atuais. Trata do perfil das crianças e adolescentes que se encontram nos abrigos pesquisados e das principais características dessas instituições. Analisa questões relativas ao funcionamento dos programas de abrigo, tais como o quadro de recursos humanos, o ambiente físico, a estrutura de financiamento e os gastos. Apresenta, ainda, a situação das instituições pesquisadas em relação à promoção do direito constitucional à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes abrigadas.