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21.
Norma constitucional e seus efeitos por
Edição: 7. ed., atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 2006
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 340.3211 D585n 7. ed. ex. 1, ...

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22.
Interpretação constitucional por
Edição: 3. ed., rev. e aum.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 2007
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.2401 C672i 3. ed. ex. 1.

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23.
A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais por
Edição: 3. ed., rev., atual. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2005
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.347 F866c 3. ed. ex. 1.

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24.
Decadência e prescrição por Série: Pesquisas tributárias. Nova série ; n. 13
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais ; Centro de Extensão Universitária, 2007
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39444 D291 ex. 1.

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25.
Disciplina urbanística da propriedade por
Edição: 2. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Malheiros, 2005
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.374 F475d 2. ed. ex. 1, ...

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26.
O estatuto da cidade por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : NDJ, 2002
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.374 G249e ex. 1, ...

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27.
Capa não disponível Capa não disponível Capa não disponível
Constituição da república federativa do Brasil 1988 por
Edição: 21. ed. atual. 2003
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Brasília: Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações, 2003
Outro título:
  • Constituição 1988
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.4(81)"1988" C172c ex. 1.

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28.
A fazenda pública em juízo por
Edição: 11. ed. , rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Dialética, 2013
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.465 C972f 11. ed. ex. 1.

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29.
Vinte anos da Constituição cidadã no Brasil / José Dari Krein, Marco Aurélio Santana, Magda Barros Biavaschi, organizadores. por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: São Paulo : LTr, 2010
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 342.6 V789.

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