Direito ambiental brasileiro
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TextoDetalhes da publicação: São Paulo : Malheiros, 2008.Edição: 16. ed. , rev., atual. e amplDescrição: 1126 p. ; 21 x 14 cmISBN: - 9788574208664
- 341.347
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Biblioteca CONJUR | 341.347 M149d 16. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00927 |
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| 341.347 D598 ex. 1 Direito tributário ambiental | 341.347 D598 ex. 2 Direito tributário ambiental | 341.347 F866z 1. ed., 5. tir. ex. 1 Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos | 341.347 M149d 16. ed. ex. 1 Direito ambiental brasileiro | 341.3472 E73r ex. 1 Revisibilidade das licenças ambientais | 341.3516 S237d 2 ed. ex.1 Da anulação ex officio do ato administrativo | 341.352 F475e 3.ed. rev. ampl. atual. ex.1 Extinção dos contratos administrativos |
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Direito ambiental - introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município - urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente - florestas, lei do bioma Mata Atlântica e fauna - aspectos jurídicos -- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira - aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural - aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente - aspectos jurídicos -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacioinal.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação ambiental no Direito da Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha e Brasil.
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