Direito ambiental brasileiro
Machado, Paulo Affonso Leme, 1939-
Direito ambiental brasileiro - 16. ed. , rev., atual. e ampl. - São Paulo : Malheiros, 2008. - 1126 p. ; 21 x 14 cm.
Inclui índice alfabético.
Inclui bibliografia.
Direito ambiental - introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município - urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente - florestas, lei do bioma Mata Atlântica e fauna - aspectos jurídicos -- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira - aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural - aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente - aspectos jurídicos -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacioinal.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação ambiental no Direito da Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha e Brasil.
9788574208664
Direito ambiental, direito comparado Política ambiental, fiscalização, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Direito ambiental, Brasil
Direito ambiental brasileiro - 16. ed. , rev., atual. e ampl. - São Paulo : Malheiros, 2008. - 1126 p. ; 21 x 14 cm.
Inclui índice alfabético.
Inclui bibliografia.
Direito ambiental - introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município - urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente - florestas, lei do bioma Mata Atlântica e fauna - aspectos jurídicos -- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira - aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural - aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente - aspectos jurídicos -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacioinal.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação ambiental no Direito da Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha e Brasil.
9788574208664
Direito ambiental, direito comparado Política ambiental, fiscalização, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Direito ambiental, Brasil