Direito ambiental brasileiro
Tipo de material:
TextoDetalhes da publicação: São Paulo : Malheiros, 2008.Edição: 16. ed. , rev., atual. e amplDescrição: 1126 p. ; 21 x 14 cmISBN: - 9788574208664
- 341.347
| Tipo de material | Biblioteca atual | Número de chamada | Número do exemplar | Situação | Devolver até | Código de barras | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Livros físicos
|
Biblioteca CONJUR | 341.347 M149d 16. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00927 |
Inclui índice alfabético.
Inclui bibliografia.
Direito ambiental - introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município - urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente - florestas, lei do bioma Mata Atlântica e fauna - aspectos jurídicos -- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira - aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural - aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente - aspectos jurídicos -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacioinal.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação ambiental no Direito da Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha e Brasil.
Não há comentários sobre este título.