Da anulação ex officio do ato administrativo

Por:

Santos Neto, João Antunes dos, 1963- [autor.]

Tipo de material: Texto

TextoEditora: Belo Horizonte: Fórum, 2006Edição: 2. edDescrição: 252 p. 15 x 22 cmISSN:

85-7700-006-0

Assunto(s):

Formatos físicos adicionais:Da anulação ex officio do ato administrativoOutra classificação:

341.3516

Conteúdos parciais:

Função administrativa -- Legalidade e discricionariedade -- Ato administrativo - configuração e estrutura jurídica, perfeição e validade, vícios -- Da anulação ex officio do ato administrativo no direito pátrio -- Da anulação ex officio do ato administrativo no direito estrangeiro.

Assunto: Estudo comparado sobre o tratamento dado à anulação "ex officio" do ato administrativo no Direito da França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Bélgica, Grécia, Suíça, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, México, Guatemala, Colômbia, Costa Rica, Japão, e trata ainda da problemática sob a ótica do sistema do "Common Law".

Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.

Exemplares
Tipo de material	Biblioteca atual	Número de chamada	Número do exemplar	Situação	Devolver até	Código de barras
Livros físicos	Biblioteca CONJUR	341.3516 S237d 2 ed. ex.1 (Percorrer estante(Abre abaixo))	ex. 1	Disponível		00017

Percorrer Biblioteca CONJUR estante Fechar navegador de prateleira (Oculta o navegador da estante)

Anterior				Capa não disponível				Próximo
Anterior	341.347 F866z 1. ed., 5. tir. ex. 1 Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos	341.347 M149d 16. ed. ex. 1 Direito ambiental brasileiro	341.3472 E73r ex. 1 Revisibilidade das licenças ambientais	341.3516 S237d 2 ed. ex.1 Da anulação ex officio do ato administrativo	341.352 F475e 3.ed. rev. ampl. atual. ex.1 Extinção dos contratos administrativos	341.352 G635c ex. 1 Contrato administrativo : tendências e exigências atuais	341.352 G635c ex. 2 Contrato administrativo : tendências e exigências atuais	Próximo

Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade de São Paulo.

Atualizado pela Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004.

Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à anulação "ex officio" do ato administrativo no Direito da França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Bélgica, Grécia, Suíça, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, México, Guatemala, Colômbia, Costa Rica, Japão, e trata ainda da problemática sob a ótica do sistema do "Common Law".

Modo de acesso: Internet.

Não há comentários sobre este título.

para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no image viewer