Da anulação ex officio do ato administrativo (Registro n. 3950)

Detalhes MARC
000 -LÍDER
campo de controle de tamanho fixo 01858nam a22003257a 4500
001 - NÚMERO DE CONTROLE
campo de controle 3950
003 - IDENTIFICADOR DO NÚMERO DE CONTROLE
campo de controle OSt
005 - DATA E HORÁRIO DA ÚLTIMA TRANSAÇÃO
campo de controle 20250728142141.0
008 - CAMPO DE DADOS FIXOS--INFORMAÇÃO GERAL
campo de controle de tamanho fixo 250530b |||||||| |||| 00| 0 eng d
022 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER
ISSN - International Standard Serial Number 85-7700-006-0
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO
Instituição da catalogação original BR-BrCD
Idioma da catalogação por
Fontes convencionais de descrições de dados rda
Instituição que transcreveu o registro MDS
084 ## - OUTROS NÚMEROS DE CLASSIFICAÇÕES
Número de Classificação 341.3516
Fonte do número cddir
092 ## - CLASSIFICAÇÃO DE DEWEY ATRIBUÍDA LOCALMENTE (OCLC)
Número de Classificação S237d
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL--NOME PESSOAL
Nome pessoal Santos Neto, João Antunes dos,
Datas associadas ao nome 1963-
Função do autor por extenso autor.
URI http://viaf.org/viaf/121852384
Relacionamento aut
Fonte do cabeçalho ou termo ap
245 10 - TÍTULO
Título Da anulação ex officio do ato administrativo
250 ## - EDIÇÃO
Edição 2. ed.
264 #1 - AVISO DE PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FABRICO E DIREITOS AUTORAIS
Local de produção, publicação, distribuição, fabricação Belo Horizonte:
Nome do produtor, editor, distribuidor, fabricante Fórum,
Data de produção, publicação, distribuição, fabricação ou aviso de direitos autorais 2006.
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Extensão 252 p.
Dimensões 15 x 22 cm
500 ## - NOTA GERAL
Nota geral Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade de São Paulo.
Nota geral Atualizado pela Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004.
504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC.
Nota bibliográfica, etc. Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice.
505 2# - NOTA DE CONTEÚDO FORMATADO
Nota de conteúdo formatado Função administrativa -- Legalidade e discricionariedade -- Ato administrativo - configuração e estrutura jurídica, perfeição e validade, vícios -- Da anulação ex officio do ato administrativo no direito pátrio -- Da anulação ex officio do ato administrativo no direito estrangeiro.
520 0# - NOTA DE RESUMO, ETC.
Resumo, etc. Estudo comparado sobre o tratamento dado à anulação "ex officio" do ato administrativo no Direito da França, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal, Bélgica, Grécia, Suíça, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, México, Guatemala, Colômbia, Costa Rica, Japão, e trata ainda da problemática sob a ótica do sistema do "Common Law".
538 ## - NOTA INTERNA DO SISTEMA
Nota de detalhes do sistema Modo de acesso: Internet.
653 ## - TERMO DA INDEXAÇÃO--NÃO CONTROLADO
Termo não controlado Ato administrativo
Termo não controlado Função administrativa.
Termo não controlado Anulação
776 1# - ENTRADA ADICIONAL DE FORMULÁRIO FÍSICO
Informação de relacionamento Versão impressa
Entrada principal Santos Neto, João Antunes dos
Edição 2. ed.
Título Da anulação ex officio do ato administrativo
Local, editor e data de publicação Belo Horizonte : Fórum, 2006
ISBN - International Standard Book Number 8577000060
942 ## - ELEMENTOS DE ENTRADA ADICIONADOS (KOHA)
Fonte da classificação ou esquema de arquivamento na estante Classificação Decimal de Direito
Tipo de material Koha Livros físicos
Ocultar no OPAC Não
Exemplares
Situação do descarte Situação das perdas Fonte da classificação ou esquema de arquivamento na estante Situação física Não pode ser emprestado Biblioteca de origem Biblioteca atual Data de aquisição Total de empréstimos Número de chamada completo Código de barras Data de último acesso Número do exemplar Data do preço efetivo Tipo de material Koha
    Classificação Decimal Universal     Biblioteca CONJUR Biblioteca CONJUR 30/05/2025   341.3516 S237d 2 ed. ex.1 00017 30/05/2025 ex. 1 30/05/2025 Livros físicos

A INOVATECA está aberta de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, sem intervalos para o almoço, em dias uteis.
Não há expediente aos finais de semana e feriados.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, térreo, Brasília (DF).