Direito tributário ambiental

Analítica parcial.

Vários autores.

Inclui bibliografia.

Epistemologia sistêmica para fundamentação de um direito tributário da cidadania democrática e global / Willis Santiago Guerra Filho -- Novos direitos e tributação. Perspectivas necessárias para uma eco-tributação. Anotações preliminares / Jose Luiz Bolzan de Morais -- Tributação ambiental : uma contribuição ao desenvolvimento sustentável / Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Gilson César Borges de Almeida -- Aplicação dos princípios do direito ambiental para o desenvolvimento sustentável / Cristiane Derani -- O papel do Estado no desenvolvimento econômico sustentável : reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas públicas / Maria de Fátima Ribeiro e Jussara S. Assis Borges Nasser Ferreira -- Questões de direito tributário ambiental em debate : defesa ambiental: utilização de instrumentos tributários / Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas -- Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico / Fernando Facury Scaff e Lise Vieira da Costa Tupiassu -- A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA / Ives Gandra da Silva Martins. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei n. 10.165/2000 / Maria Lúcia Luz Leiria -- Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política urbana em face do direito ambiental tributário / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- El impuesto sobre depósito de residuos : fundamento, régimen jurídico y alternativas / Fernando Serrano Antón -- La fiscalidad de las emisiones atmosféricas en España / Pedro Manuel Herrera Molina e Pablo Chico de la Câmara -- Tributação e mercado de carbono / Paulo Caliendo.

Princípios e teoria geral do direito tributário ambiental : valores e princípios no direito tributário ambiental / Ricardo Lobo Torres -- L'inerenza dell'interesse pubblico alla produzione: strumenti finanziari e tutela ambientale / Andrea Amatucci -- El principio "Quien contamina paga" y el principio de capacidad económica / Carlos Palao Taboada -- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais" / Heleno Taveira Tôrres -- Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica / Pedro Manuel Herrera Molina, Domingo Carbajo Vasco -- Normas tributárias indutoras em matéria ambiental / Luís Eduardo Schoueri -- Capacità contributiva e tassazione ambientale / Pietro Selicato -- Tributação ambientalmente orientada e as espécies tributárias no Brasil / Roberto Ferraz -- Experiência estrangeira do direito tributário ambiental: la nuova dimensione del "tributo ambientale" e la sua compatibilitá con l'ordinamento italiano / Victor Uckmar -- Los impuestos ambientales en España: doctrina del Tribunal Constitucional / Luis Manuel Alonso González -- Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal / José Casalta Nabais -- El derecho tributario ante la constitucionalización del derecho a un medio ambiente sano / Alejandro C. Altamirano -- Valores e aspectos constitucionais fundamentais do direito tributário ambiental : a efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômico-financeiros e tributários. Ênfase na prevenção. A utilização econômica dos bens ambientais e suas implicações / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- A Constituição e o meio ambiente - os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos / Marcelo Figueiredo --