Direito tributário ambiental
Direito tributário ambiental
- São Paulo : Malheiros, 2005.
- 894 p. ; 21 x 14 cm.
Analítica parcial. Vários autores.
Inclui bibliografia.
Epistemologia sistêmica para fundamentação de um direito tributário da cidadania democrática e global / Willis Santiago Guerra Filho -- Novos direitos e tributação. Perspectivas necessárias para uma eco-tributação. Anotações preliminares / Jose Luiz Bolzan de Morais -- Tributação ambiental : uma contribuição ao desenvolvimento sustentável / Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Gilson César Borges de Almeida -- Aplicação dos princípios do direito ambiental para o desenvolvimento sustentável / Cristiane Derani -- O papel do Estado no desenvolvimento econômico sustentável : reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas públicas / Maria de Fátima Ribeiro e Jussara S. Assis Borges Nasser Ferreira -- Questões de direito tributário ambiental em debate : defesa ambiental: utilização de instrumentos tributários / Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas -- Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico / Fernando Facury Scaff e Lise Vieira da Costa Tupiassu -- A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA / Ives Gandra da Silva Martins. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei n. 10.165/2000 / Maria Lúcia Luz Leiria -- Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política urbana em face do direito ambiental tributário / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- El impuesto sobre depósito de residuos : fundamento, régimen jurídico y alternativas / Fernando Serrano Antón -- La fiscalidad de las emisiones atmosféricas en España / Pedro Manuel Herrera Molina e Pablo Chico de la Câmara -- Tributação e mercado de carbono / Paulo Caliendo. Princípios e teoria geral do direito tributário ambiental : valores e princípios no direito tributário ambiental / Ricardo Lobo Torres -- L'inerenza dell'interesse pubblico alla produzione: strumenti finanziari e tutela ambientale / Andrea Amatucci -- El principio "Quien contamina paga" y el principio de capacidad económica / Carlos Palao Taboada -- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais" / Heleno Taveira Tôrres -- Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica / Pedro Manuel Herrera Molina, Domingo Carbajo Vasco -- Normas tributárias indutoras em matéria ambiental / Luís Eduardo Schoueri -- Capacità contributiva e tassazione ambientale / Pietro Selicato -- Tributação ambientalmente orientada e as espécies tributárias no Brasil / Roberto Ferraz -- Experiência estrangeira do direito tributário ambiental: la nuova dimensione del "tributo ambientale" e la sua compatibilitá con l'ordinamento italiano / Victor Uckmar -- Los impuestos ambientales en España: doctrina del Tribunal Constitucional / Luis Manuel Alonso González -- Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal / José Casalta Nabais -- El derecho tributario ante la constitucionalización del derecho a un medio ambiente sano / Alejandro C. Altamirano -- Valores e aspectos constitucionais fundamentais do direito tributário ambiental : a efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômico-financeiros e tributários. Ênfase na prevenção. A utilização econômica dos bens ambientais e suas implicações / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- A Constituição e o meio ambiente - os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos / Marcelo Figueiredo --
857420661X
Direito tributário, Brasil, coletânea Direito ambiental, natureza fiscal, Brasil Proteção ambiental, impostos, Brasil
Analítica parcial. Vários autores.
Inclui bibliografia.
Epistemologia sistêmica para fundamentação de um direito tributário da cidadania democrática e global / Willis Santiago Guerra Filho -- Novos direitos e tributação. Perspectivas necessárias para uma eco-tributação. Anotações preliminares / Jose Luiz Bolzan de Morais -- Tributação ambiental : uma contribuição ao desenvolvimento sustentável / Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Gilson César Borges de Almeida -- Aplicação dos princípios do direito ambiental para o desenvolvimento sustentável / Cristiane Derani -- O papel do Estado no desenvolvimento econômico sustentável : reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas públicas / Maria de Fátima Ribeiro e Jussara S. Assis Borges Nasser Ferreira -- Questões de direito tributário ambiental em debate : defesa ambiental: utilização de instrumentos tributários / Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas -- Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico / Fernando Facury Scaff e Lise Vieira da Costa Tupiassu -- A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA / Ives Gandra da Silva Martins. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei n. 10.165/2000 / Maria Lúcia Luz Leiria -- Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política urbana em face do direito ambiental tributário / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- El impuesto sobre depósito de residuos : fundamento, régimen jurídico y alternativas / Fernando Serrano Antón -- La fiscalidad de las emisiones atmosféricas en España / Pedro Manuel Herrera Molina e Pablo Chico de la Câmara -- Tributação e mercado de carbono / Paulo Caliendo. Princípios e teoria geral do direito tributário ambiental : valores e princípios no direito tributário ambiental / Ricardo Lobo Torres -- L'inerenza dell'interesse pubblico alla produzione: strumenti finanziari e tutela ambientale / Andrea Amatucci -- El principio "Quien contamina paga" y el principio de capacidad económica / Carlos Palao Taboada -- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais" / Heleno Taveira Tôrres -- Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica / Pedro Manuel Herrera Molina, Domingo Carbajo Vasco -- Normas tributárias indutoras em matéria ambiental / Luís Eduardo Schoueri -- Capacità contributiva e tassazione ambientale / Pietro Selicato -- Tributação ambientalmente orientada e as espécies tributárias no Brasil / Roberto Ferraz -- Experiência estrangeira do direito tributário ambiental: la nuova dimensione del "tributo ambientale" e la sua compatibilitá con l'ordinamento italiano / Victor Uckmar -- Los impuestos ambientales en España: doctrina del Tribunal Constitucional / Luis Manuel Alonso González -- Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal / José Casalta Nabais -- El derecho tributario ante la constitucionalización del derecho a un medio ambiente sano / Alejandro C. Altamirano -- Valores e aspectos constitucionais fundamentais do direito tributário ambiental : a efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômico-financeiros e tributários. Ênfase na prevenção. A utilização econômica dos bens ambientais e suas implicações / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- A Constituição e o meio ambiente - os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos / Marcelo Figueiredo --
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Direito tributário, Brasil, coletânea Direito ambiental, natureza fiscal, Brasil Proteção ambiental, impostos, Brasil