Detalhes MARC
| 000 -LÍDER |
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| campo de controle de tamanho fixo |
04597cam a2200325 i 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| campo de controle |
4640 |
| 003 - IDENTIFICADOR DO NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| campo de controle |
OSt |
| 005 - DATA E HORÁRIO DA ÚLTIMA TRANSAÇÃO |
|---|
| campo de controle |
20250827105515.0 |
| 008 - CAMPO DE DADOS FIXOS--INFORMAÇÃO GERAL |
|---|
| campo de controle de tamanho fixo |
050523s2005 bl 000 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN - International Standard Book Number |
857420661X |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Instituição da catalogação original |
BR-BrSTJ |
| Idioma da catalogação |
por |
| Fontes convencionais de descrições de dados |
rda |
| Instituição que transcreveu o registro |
MDS |
| 041 0# - CÓDIGO DE IDIOMA |
|---|
| Código do idioma do texto/trilha sonora ou título diferente |
por |
| -- |
spa |
| -- |
ita |
| 084 ## - OUTROS NÚMEROS DE CLASSIFICAÇÕES |
|---|
| Número de Classificação |
341.347 |
| Fonte do número |
cddir |
| 092 ## - CLASSIFICAÇÃO DE DEWEY ATRIBUÍDA LOCALMENTE (OCLC) |
|---|
| Número de Classificação |
D598 |
| 245 00 - TÍTULO |
|---|
| Título |
Direito tributário ambiental |
| 260 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Local de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Malheiros, |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2005. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
894 p. ; |
| Dimensões |
21 x 14 cm. |
| 500 ## - NOTA GERAL |
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| Nota geral |
Analítica parcial. |
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| Nota geral |
Vários autores. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC. |
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| Nota bibliográfica, etc. |
Inclui bibliografia. |
| 505 2# - NOTA DE CONTEÚDO FORMATADO |
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| Nota de conteúdo formatado |
Epistemologia sistêmica para fundamentação de um direito tributário da cidadania democrática e global / Willis Santiago Guerra Filho -- Novos direitos e tributação. Perspectivas necessárias para uma eco-tributação. Anotações preliminares / Jose Luiz Bolzan de Morais -- Tributação ambiental : uma contribuição ao desenvolvimento sustentável / Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Gilson César Borges de Almeida -- Aplicação dos princípios do direito ambiental para o desenvolvimento sustentável / Cristiane Derani -- O papel do Estado no desenvolvimento econômico sustentável : reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas públicas / Maria de Fátima Ribeiro e Jussara S. Assis Borges Nasser Ferreira -- Questões de direito tributário ambiental em debate : defesa ambiental: utilização de instrumentos tributários / Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas -- Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico / Fernando Facury Scaff e Lise Vieira da Costa Tupiassu -- A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA / Ives Gandra da Silva Martins. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei n. 10.165/2000 / Maria Lúcia Luz Leiria -- Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política urbana em face do direito ambiental tributário / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- El impuesto sobre depósito de residuos : fundamento, régimen jurídico y alternativas / Fernando Serrano Antón -- La fiscalidad de las emisiones atmosféricas en España / Pedro Manuel Herrera Molina e Pablo Chico de la Câmara -- Tributação e mercado de carbono / Paulo Caliendo. |
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| Nota de conteúdo formatado |
Princípios e teoria geral do direito tributário ambiental : valores e princípios no direito tributário ambiental / Ricardo Lobo Torres -- L'inerenza dell'interesse pubblico alla produzione: strumenti finanziari e tutela ambientale / Andrea Amatucci -- El principio "Quien contamina paga" y el principio de capacidad económica / Carlos Palao Taboada -- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais" / Heleno Taveira Tôrres -- Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica / Pedro Manuel Herrera Molina, Domingo Carbajo Vasco -- Normas tributárias indutoras em matéria ambiental / Luís Eduardo Schoueri -- Capacità contributiva e tassazione ambientale / Pietro Selicato -- Tributação ambientalmente orientada e as espécies tributárias no Brasil / Roberto Ferraz -- Experiência estrangeira do direito tributário ambiental: la nuova dimensione del "tributo ambientale" e la sua compatibilitá con l'ordinamento italiano / Victor Uckmar -- Los impuestos ambientales en España: doctrina del Tribunal Constitucional / Luis Manuel Alonso González -- Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal / José Casalta Nabais -- El derecho tributario ante la constitucionalización del derecho a un medio ambiente sano / Alejandro C. Altamirano -- Valores e aspectos constitucionais fundamentais do direito tributário ambiental : a efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômico-financeiros e tributários. Ênfase na prevenção. A utilização econômica dos bens ambientais e suas implicações / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida -- A Constituição e o meio ambiente - os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos / Marcelo Figueiredo -- |
| 653 ## - TERMO DA INDEXAÇÃO--NÃO CONTROLADO |
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| Termo não controlado |
Direito tributário, Brasil, coletânea |
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| Termo não controlado |
Direito ambiental, natureza fiscal, Brasil |
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| Termo não controlado |
Proteção ambiental, impostos, Brasil |
| 700 1# - ENTRADA ADICIONADA - NOME PESSOAL |
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| Nome pessoal |
Altamirano, Alejandro C. |
| Função do autor por extenso |
Autor |
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| Nome pessoal |
Tôrres, Heleno Taveira |
| Função do autor por extenso |
Organizador |
| 856 42 - LOCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E ACESSO |
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| Uniform Resource Identifier |
<a href="https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-21;10150">https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-21;10150</a> |
| Texto de ligação |
LEI-010150 (2000) |
| 942 ## - ELEMENTOS DE ENTRADA ADICIONADOS (KOHA) |
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| Fonte da classificação ou esquema de arquivamento na estante |
Classificação Decimal de Direito |
| Tipo de material Koha |
Livros físicos |
| Ocultar no OPAC |
Não |
