Liberdade e Direito Econômico : com enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas
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TextPublication details: São Paulo : LTr, 2009.Description: 88 p. ; 25 x 18 cmISBN: - 9788536113326
| Item type | Current library | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode | |
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Livros físicos
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Biblioteca MDS | 34:33(81) P126l ex. 1 (Browse shelf(Opens below)) | ex. 1 | Available | 10316 |
Na falsa folha de rosto, abaixo do título: Ilustração na aplicação dos artigos relativos a desapropriações para fins de reforma agrária.
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (monografia) - Curso de Direito, Universidade Mackenzie, 1999.
Inclui anexos.
Inclui dedicatória manuscrita a caneta na falsa folha de rosto.
Inclui 1 (um) marca página ilustrado da Biblioteca LTr Digital Nova Versão.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Fundamentos da desapropriação para reforma agrária -- Ações aplicáveis para enfrentar a questão da função social -- O STF e a ação de interpretação constitucional do art. 184 da CF -- Anexos: Liberdade e inserção no contexto socioeconômico - opções. A teoria relacional Isaac - O'Connor. Alimentos na separação judicial.
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