Liberdade e Direito Econômico : com enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas
Paes, Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Liberdade e Direito Econômico : com enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas - São Paulo : LTr, 2009. - 88 p. ; 25 x 18 cm.
Na falsa folha de rosto, abaixo do título: Ilustração na aplicação dos artigos relativos a desapropriações para fins de reforma agrária. Apresentado originalmente como trabalho final do autor (monografia) - Curso de Direito, Universidade Mackenzie, 1999. Inclui anexos. Inclui dedicatória manuscrita a caneta na falsa folha de rosto. Inclui 1 (um) marca página ilustrado da Biblioteca LTr Digital Nova Versão.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Fundamentos da desapropriação para reforma agrária -- Ações aplicáveis para enfrentar a questão da função social -- O STF e a ação de interpretação constitucional do art. 184 da CF -- Anexos: Liberdade e inserção no contexto socioeconômico - opções. A teoria relacional Isaac - O'Connor. Alimentos na separação judicial.
9788536113326
Função Social da Propriedade - Aspectos Constitucionais - Brasil Hermenêutica Ordem Econômica e Social - Aspectos Constitucionais - Brasil Propriedade privada - Aspectos Constitucionais - Brasil Direito econômico - Aspectos Constitucionais - Brasil
34:33(81)
Liberdade e Direito Econômico : com enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas - São Paulo : LTr, 2009. - 88 p. ; 25 x 18 cm.
Na falsa folha de rosto, abaixo do título: Ilustração na aplicação dos artigos relativos a desapropriações para fins de reforma agrária. Apresentado originalmente como trabalho final do autor (monografia) - Curso de Direito, Universidade Mackenzie, 1999. Inclui anexos. Inclui dedicatória manuscrita a caneta na falsa folha de rosto. Inclui 1 (um) marca página ilustrado da Biblioteca LTr Digital Nova Versão.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Fundamentos da desapropriação para reforma agrária -- Ações aplicáveis para enfrentar a questão da função social -- O STF e a ação de interpretação constitucional do art. 184 da CF -- Anexos: Liberdade e inserção no contexto socioeconômico - opções. A teoria relacional Isaac - O'Connor. Alimentos na separação judicial.
9788536113326
Função Social da Propriedade - Aspectos Constitucionais - Brasil Hermenêutica Ordem Econômica e Social - Aspectos Constitucionais - Brasil Propriedade privada - Aspectos Constitucionais - Brasil Direito econômico - Aspectos Constitucionais - Brasil
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