Results of search for 'su:"Legislação"'

Results
	1.	Legislação Indigenista Brasileira e Norma Correlatas by Magalhães, Edvard Dias (org.) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Edition: 3 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília: FUNAI/CGDOC, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1). Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	2.	Possibilidades Jurídicas de Combate á Escravidão Contemporânea by Organização Internacional do Trabalho Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Organização Internacional do Trabalho, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 330.342.12 P856. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	3.	Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional : Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 by Senado Federal Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Senado Federal : Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 345.3 B823l, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	4.	Código Penal obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. by Pinto, Antonio Luiz de Toledo Antonio Luiz de Toledo Pinto Siqueira, Luiz Eduardo Alves de Luiz Eduardo Alves de Siqueira Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt Editora Saraiva Series: Legislação Brasileira Edition: 38. ed. Material type: Text; Format: print regular print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, 2000 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 343(81) B823c 38 ed . Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	5.	No cover image available No cover image available Acessibilidade by Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília, DF : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 347.649 B823a. Place hold Add to cart (remove)
	6.	No cover image available No cover image available "Estrangeiros em Nosso Próprio País" : povos indígenas do Brasil by Anistia Internacional Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Londres, UK : Anistia Internacional, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: F 325.45(81)(=87) E82. Place hold Add to cart (remove)
	7.	Vocabulário ortográfico da língua portuguesa. Edition: 5. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : São Paulo : Academia Brasileira de Letras ; Global, 2009 Online resources: Capa e sumário. DEC-006583 (2008) DEC-006584 (2008) DEC-006585 (2008) LEI-005765 (1971) Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: R 81´35 A168vo 5.ed ex.2, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	8.	Bioética em debate : aqui e lá fora / organizador, Swedenberger do Nascimento Barbosa. by Barbosa, Swedenberger, 1957- [org.] Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil) Bioética em Debate : aqui e lá fora (2010 : Brasília, DF) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ipea, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 608.1 B23b ex.1 . Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	9.	Atividades de Inteligência e Legislação Correlata [Série Inteligência, Segurança e Direito] by Gonçalves, Joanisval Brito [Autor] Series: Inteligência, Segurança e Direito Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Original language: Portuguese Publication details: Niterói, RJ : Impetus, 2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 356.25 G635ai ex. 1. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	10.	Comentários à Lei de Licitações e Contratos Aministrativos : (atualizados de acordo com a Lei federal nº 12.349/2010) by Justen Filho, Marçal, 1955- [Autor] Edition: 15. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Original language: Portuguese Publication details: São Paulo : Dialética, 2012 Online resources: Sumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. LEI-008666 (1993) Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 351.712(81) J96cl 15. ed. ex. 1, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	11.	No cover image available No cover image available Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar em Vigor : com as Resoluções do CONTRAN até nº 252/07 e as alterações das Leis: Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, Lei nº 9.792, de 14 de abril de 1999, Lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001, Lei nº 10.517, de 11 de julho de 2002, Lei nº 10.830, de 23 dezembro de 2003, Lei nº 11.275, de 07 de fevereiro de 2006, Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006 by Ministério das Cidades Conselho Nacional de Trânsito Departamento Nacional de Trânsito Edition: 2. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Original language: Portuguese Publication details: Brasília : DENATRAN, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 351.81(81) B823c 2. ed. ex. 1. Place hold Add to cart (remove)
	12.	No cover image available No cover image available Código Civil by Superior Tribunal de Justiça. Súmulas Supremo Tribunal Federal. Súmulas Brasil. Constituição (1988) Series: Legislação brasileira Edition: 51. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, 2000 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 347(81) B823c 51. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	13.	De Olho no Dinheiro do Brasil : orçamento da União, agora você pode participar by Barros, Ricardo [autor] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Original language: Portuguese Publication details: Brasília : Edição do Autor, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: 35.073.52(81) B277o ex. 1, ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	14.	No cover image available No cover image available Código Civil Brasileiro e Legislação Correlata by Campos, Jayme [Senador] Senado Federal. Secretaria de Edição e Publicações (SEGRAF) Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília, DF : Senado Federal, Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 347(81)(094). Place hold Add to cart (remove)
	15.	No cover image available No cover image available Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei Federal nº 8.069/1990 by Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) Edition: 6. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Publication details: Brasília : CONANDA, [2010] Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 362.7(81)(094). Place hold Add to cart (remove)
	16.	Reflexões sobre o novo Código de processo civil Geisa de Assis Rodrigues, Robério Nunes dos Anjos Filho, organizadores. by Anjos Fillho, Robério Nunes dos [org.] Rodrigues, Geisa de Assis, 1968- [org.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : ESMPU, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 347.91/.95(81) R322 ex. 1 . Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	17.	Estatuto do idoso : lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, e legislação correlata by Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação (Cedi) Series: Série legislação ; [n. 31] Edition: 4. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2009 Online resources: LEI-010741 (2003) [Acesso em: 29 jul. 2024] Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 3-053.9(81)(094). Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	18.	Legislação Brasileira Sobre Gestão de Finanças Públicas by Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação (Cedi) Series: Série legislação ; [n. 30] Edition: 2. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Edições Câmara, 2009 Online resources: Sumário [Acesso em: 29 jul. 2024] LCP-000101 (2000) [Acesso em: 29 jul. 2024] Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 336.1/5(81)(094). Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	19.	Causos do ECA : muitas histórias, um só enredo: o estatuto da criança e do adolescente no cotidiano by Kok, Beth [Ilustrador] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Fundação Telefônica, 2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342.1 C374. Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)
	20.	Evolução da previdência social by Gurgel, JB Serra e, 1943- [Coordenador] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Funprev, 2007 Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 351.84(81) E938 ex.1 , ... Found in Open Library: Place hold Add to cart (remove)

Refine your search

Availability

Authors

Holding libraries

Item types

Series

Topics

Your search returned 112 results.