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1.
Avaliação do TCU sobre o Programa Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: TCU, 2004
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1).

2.
Relatório de avaliação de programa: Programa Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TCU : Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo, 2004
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 392.65(81) B823r ex.1, ...

3.
Relatório de avaliação de programa : Programa Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : TCU : Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo, 2004
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 364.65-053.6 B823r.

4.
Caderno do Orientador Social - Ciclo I : percurso socioeducativo I : "criação do coletivo" by Series:
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: MDS, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: 364-053.6(81) B823cp1 ex. 1, ...

5.
Caderno do Orientador Social - Ciclo I: percurso socioeducativo II "consolidação do coletivo" by Series:
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: MDS, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 364-053.6(81) B823cp2, ...

6.
Traçado Metodológico by Series:
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: MDS, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: 364-053.6(81) B823ct, ...

7.
Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes : uma experiência de extensão da Universidade Federal de Roraima by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : OIT, Secretaria Internacional do Trabalho, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: F 364.04(81) S589e.

8.
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária : os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Original language: Portuguese
Publication details: Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2004
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: 347.61(81) B823d ex. 1, ...

9.
A transição da fecundidade no Brasil : análise de seus determinantes e as novas questões demográficas by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Arbeit Factory Editora e Comunicação, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 612.63 S593t ex. 1, ...

10.
18 Anos Estatuto da Criança e o Adolescente : Lei Federal 8.069/1990 by
Edition: 4. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese Original language: Portuguese
Publication details: [Brasília] : Secretaria Executiva do Canonda, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (2)Location, call number: 362.7(81)(094) B823e 4. ed. ex. 1, ...

11.
Trabalho infantil não é brincadeira: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação fo Trabalho Infantil 1994-2002 by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: MJ, [2002]
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (3)Location, call number: 331-053.2 B823t ex.1 , ...

12.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) : Lei de Criação do Conanda (Lei nº 8.242/1991) : Regimento Interno do Conanda (Resolução nº 77/2002) by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : CONANDA ; Ministério da Justiça, 2002
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 362.7(81)(094) B823e 2.ed..

13.
Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei Federal nº 8.069/1990 by
Edition: 6. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese
Publication details: Brasília : CONANDA, [2010]
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 362.7(81)(094).

14.
Causos do ECA : muitas histórias, um só enredo: o estatuto da criança e do adolescente no cotidiano by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Fundação Telefônica, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342.1 C374.

15.
Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes [Edição Comemorativa 2010] by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Curitiba : Secretaria da Criança e da Juventude, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 340.13-053.2(81).

16.
Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, Lei n. 8.242, de 12 de outubro de 1991 by Series: Fontes de referência. Legislação ; [n. 36]
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados : Coordenação de Publicação, 2001
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 340.13-053.2(81) B823e.

17.
1º Fórum Comunitário : guia de orientação para os municípios do Seminário : Selo UNICEF Município Aprovado edição 2009-2012 by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : UNICEF, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 304.4 F981f.

18.
Políticas Públicas : dicas para melhorar a vida de crianças e adolescentes nos municípios do Semiárido : Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : UNICEF, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 304.4 F981p.

19.
Nasci e cresci com o ECA by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Luís : Matraca, Agência de Notícias da Infância, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 340.13-053.2 M433n.

20.
Relatório da Situação da Adolescência Brasileira by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Unicef, 2002
Other title:
  • Situação da Adolescência Brasileira
Availability: Items available for loan: Biblioteca MDS (1)Location, call number: 342.734-053.6 U58i ex. 1.

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