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	41.	Contra Informe da Sociedade Civil Brasileira sobre o Cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Estado Brasileiro Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma original: Português Detalhes da publicação: Brasília : Misereor, 2007 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 342.7 C764 ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	42.	Capa não disponível Capa não disponível 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social : coletânea de artigos 2013 por Crus, José Ferreira da [Organizador] Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Brasília : MDS, 2013 Outro título: Coletânea de Artigos Comemorativos dos 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (6)Localização, número de chamada: 364.72 A615 ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	43.	Capa não disponível Capa não disponível Orientações aos municípios sobre regulamentação da política municipal de assistência social por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 2015 Recursos online: Versão eletrônica [Acesso em: 12 jun. 2024] Disponibilidade:Nenhum exemplar disponível. Adicionar no carrinho (Remover)
	44.	Capa não disponível Capa não disponível O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil no Brasil : trajetória, situação atual e perspectivas por Costa, Antonio Carlos Gomes da 1949-2011, 1949-2011 Organização Internacional do Trabalho Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília, DF : São Paulo : OIT ; LTr, 1994 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 340.13-053.2(81) E79 ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	45.	Capa não disponível Capa não disponível LOAS : Lei orgânica da assistência social : legislação suplementar por Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) Edição: 6. ed. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Editora: Brasília, DF : MDS, 2007 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (2)Localização, número de chamada: 364.72, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	46.	Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas no Ambiente de Trabalho : conhecer para ajudar por Serviço Social da Indústria (Sesi) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Secretaria Nacional Antidrogas : Serviço Nacional de Indústria, 2008 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 613.81/.83(81). Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	47.	Guia de Acolhimento Familiar : orientações para implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora por Campelo, Ana Angélica [Organizador] Pinheiro, Adriana [Organizador] Valente, Jane [Organizador] Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Editora: São Paulo : Instituto Fazendo História, 2021 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (12)Localização, número de chamada: 347.63-052.2/.6 G943 v. 1 ex. 1, ... Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	48.	Informação nutricional e alegações de saúde : o cenário global das regulamentações por Organização Pan-Americana da Saúde Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : Organização Pan-Americana da Saúde ; Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2006 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 342:612.39 O68i ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	49.	Desigualdades Raciais no Brasil : um balanço da intervenção governamental por Jaccoud, Luciana de Barros [Autor] Beghin, Nathalie [Autor] Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Ipea, 2002 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 316.647.82:572.96(81) J122d ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	50.	Legislação Ambiental Básica para Agricultores por Projeto Matas Doces. Grupo de Práticas Ambientais Sustentáveis Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Belo Horizonte, MG: Projeto Doces Matas, 2001 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: F 349.6:63 P962 ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	51.	Inventário dos Terreiros do Distrito Federal e Entorno : 1. fase por Bessoni, Giorge [Coordenador] Ramassote, Rodrigo Martins [Coordenador] Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil) Superintendência Regional, 15 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2009 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 304.2(817.4) I624 ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	52.	Capa não disponível Capa não disponível Política Nacional do Idoso por Brasil Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : MDS, 2007 Outro título: Política Nacional do Idoso : Lei nº 8.842, de janeiro de 1994 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (3)Localização, número de chamada: 304-053.9(81) B823 ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	53.	Capa não disponível Capa não disponível Resolução CNAS/MDS nº 99. 04 de março de 2023 : resolução comentada por Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasil : MDS; CNAS, 2023 Outro título: Resolução CNAS/MDS nº 99. 04 de março de 2023 : 13ª Conferência Nacional de Assistência Social Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 304(81) B823r ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	54.	Capa não disponível Capa não disponível LOAS Comemorativa - 30 Anos : Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 : Lei Orgânica da Assistência Social por Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasil : MDS; CNAS, 2023 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 304(81) B823l ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	55.	Capa não disponível Capa não disponível Estatuto da Igualdade Racial : Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 por Secretaria de Promoções da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-RP) Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : SEPPIR-RP, 2010 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (3)Localização, número de chamada: F 342.724(81) S446e ex. 1, ... Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	56.	Coletânea de Legislação Administrativa, Constituição Federal por Medauar, Odete [Organizador] Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmulas Brasil. Constituição (1988) Série: RT Mini Códigos Edição: 9. ed., rev., ampl. e atual. até 12.12.2008. Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2009 Recursos online: CON-001988. LEI-001533 (1951) LEI-004320 (1964) LEI-004717 (1965) LEI-007347 (1985) LEI-008112 (1990) LEI-008666 (1993) LCP-000101 (2000) Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 328.34:35(81) C694 p. 9. ed. ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	57.	Capa não disponível Capa não disponível Em defesa do direito à alimentação adequada : atuação parlamentar do deputado federal Nazareno Fonteles na Câmara Federal por Câmra dos Deputador : Centro de Documentação e Informação : Coordenação Edições Câmara Série: Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 154/2011 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Detalhes da publicação: Brasília : Edições Câmara, 2012 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 342:612.39 C173d ex. 1. Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	58.	Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros : legislação e jurisprudência : LGBTTT por Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Kotlinski, Kelly [Organizador] Cezário, Joelma [Pesquisador] Navarro, Melissa [Pesquisador] Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Letras Livres, 2007 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 342.57-055.34 L514 ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)
	59.	Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata [Série Legislação, n. 111] por Câmara dos Deputados Série: [Série Legislação ; n. 111 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Edições Câmara, 2013 Disponibilidade:Nenhum exemplar disponível. Encontrado na Biblioteca Aberta: Adicionar no carrinho (Remover)
	60.	Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) : Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e legislação correlata [Série Legislação, n. 111] por Câmara dos Deputados Série: [Série Legislação ; n. 111 Tipo de material: Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção Idioma: Português Detalhes da publicação: Brasília : Edições Câmara, 2013 Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Inovateca MDS (1)Localização, número de chamada: 364.72 L525 ex. 1. Encontrado na Biblioteca Aberta: Reservar Adicionar no carrinho (Remover)

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