Your search returned 49 results.

Sort
Results
41.
A força normativa da Constituição = Die normative Kraft der Verfassung by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese Original language: German
Publication details: Porto Alegre : S. A. Fabris, 1991
Other title:
  • Normative Kraft der Verfassung
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (1)Location, call number: 341.2443 H587f ex. 1.

42.
Constituição tributária interpretada by
Edition: 3. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publisher: Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (1)Location, call number: 341.39 V441c ex. 1.

43.
Constituição e Código tributário comentados : à luz da doutrina e da jurisprudência by
Edition: 18. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publisher: São Paulo: Saraiva, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (1)Location, call number: 341.39 P332c ex. 1.

44.
Constituição tributária interpretada by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas, 2007
Online resources:
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (1)Location, call number: 341.39 V441c ex. 1.

45.
Estado e propriedade : estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires / by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publisher: Belo Horizonte: Fórum, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (1)Location, call number: 342.1247 E79 ex.1.

46.
Código penal ; Código de processo penal ; Legislação penal e processual penal ; Constituição federal by Series: RT mini códigos
Edition: 10. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (1)Location, call number: 340.0981 B823c 10. ed. ex. 1.

47.
Revista brasileira de direito público : RBDP by
Material type: Continuing resource Continuing resource; Type of continuing resource: periodical
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2003-
Other title:
  • RBDP
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (12)Location, call number: P 341 R454 ano 1 n. 1 ex. 1, ...

48.
A & C : revista de direito administrativo & constitucional
Material type: Continuing resource Continuing resource; Format: print ; Type of continuing resource: periodical
Publication details: Curitiba : Juruá, 1999-
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (5)Location, call number: P 341.3 A246 ano 4 n. 15 ex. 1, ...

49.
O Direito fundamental à assistência social e a distribuição de deveres entre o Estado e a família by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Language: Portuguese Publisher: Florianópolis: Conceito Editorial, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca CONJUR (1)Location, call number: 341.272 A312d ex. 1.

Pages

A INOVATECA está aberta de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, sem intervalos para o almoço, em dias uteis.
Não há expediente aos finais de semana e feriados.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, térreo, Brasília (DF).