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41.
A força normativa da Constituição = Die normative Kraft der Verfassung por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Idioma original: Alemão
Detalhes da publicação: Porto Alegre : S. A. Fabris, 1991
Outro título:
  • Normative Kraft der Verfassung
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.2443 H587f ex. 1.

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42.
Constituição tributária interpretada por
Edição: 3. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 V441c ex. 1.

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43.
Constituição e Código tributário comentados : à luz da doutrina e da jurisprudência por
Edição: 18. ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: São Paulo: Saraiva, 2017
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 P332c ex. 1.

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44.
Constituição tributária interpretada por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Atlas, 2007
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 V441c ex. 1.

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45.
Estado e propriedade : estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires / por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Belo Horizonte: Fórum, 2015
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 342.1247 E79 ex.1.

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46.
Código penal ; Código de processo penal ; Legislação penal e processual penal ; Constituição federal por Série: RT mini códigos
Edição: 10. ed., rev., ampl. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 340.0981 B823c 10. ed. ex. 1.

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47.
Capa não disponível Capa não disponível Capa não disponível
Revista brasileira de direito público : RBDP por
Tipo de material: Recursos contínuos Recursos contínuos; Tipo de recurso contínuo: periódico
Detalhes da publicação: Belo Horizonte : Fórum, 2003-
Outro título:
  • RBDP
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (12)Localização, número de chamada: P 341 R454 v. 1 n. 1 ex. 1, ...

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48.
Capa não disponível Capa não disponível Capa não disponível
A & C : revista de direito administrativo & constitucional
Tipo de material: Recursos contínuos Recursos contínuos; Formato: imprimir ; Tipo de recurso contínuo: periódico
Detalhes da publicação: Curitiba : Juruá, 1999-
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (5)Localização, número de chamada: P 341.3 A246 v. 4 n. 15 ex. 1, ...

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49.
O Direito fundamental à assistência social e a distribuição de deveres entre o Estado e a família por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Editora: Florianópolis: Conceito Editorial, 2012
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.272 A312d ex. 1.

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