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1561.
Aplicação das penalidades administrativas disciplinares : ato vinculado ou discricionário? por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Pará de Minas, MG : Editora VirtualBooks, 2012
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.362 C824a ex. 1.

1562.
Curso de técnica legislativa : teoria e prática por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português Editora: Belo Horizonte: Dialética, 2021
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 340.328 A345c ex. 1.

1563.
Manual das eleições 2018 por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: São Paulo: JH Mizuno, 2018
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.28 R175m ex. 1.

1564.
Direito eleitoral por
Edição: 6. ed., rev. e atual. até a lei da minirreforma eleitoral nº 11.300/2006.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: Niterói: Impetus, 2006
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.28 R165d ex. 1.

1565.
Constituição e Código tributário comentados : à luz da doutrina e da jurisprudência por
Edição: 18. ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Editora: São Paulo: Saraiva, 2017
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 P332c ex. 1.

1566.
Responsabilidade e substituição tributárias por
Edição: 2. ed.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Porto Alegre : Livraria do advogado, 2014
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39341 P332r 2. ed. ex. 1.

1567.
Constituição tributária interpretada por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Atlas, 2007
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 V441c ex. 1.

1568.
Direito tributário : teoria e prática por
Edição: 4. ed., rev., atual. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Revista dos tribunais, 2022
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 D812d 4. ed. ex. 1.

1569.
Curso de direito tributário por
Edição: 42. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : JusPODIVM ; Malheiros, 2022
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 M149c 42. ed. ex. 1.

1570.
Direito tributário essencial por
Edição: 8. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Método, 2021
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 S114d 8. ed. ex. 1.

1571.
Código tributário nacional comentado por
Edição: 2. ed., rev., atual. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Método, 2018
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 S114c 2. ed. ex. 1.

1572.
As contribuições no sistema tributário brasileiro por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Fortaleza : Instituto Cearense de Estudos Tributários, 2003; São Paulo : Dialética, 2003
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.39 C764 ex. 1, ...

1573.
Tratado de direito constitucional tributário : estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir coletânea de homenagens ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português, Espanhol, Italiano
Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 2005
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.39 T776 ex. 1, ...

1574.
O novo mandado de segurança : estudos sobre a Lei nº 12.016-2009 por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português, Espanhol
Detalhes da publicação: Belo Horizonte, MG : Fórum, 2010
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.46219 N945 ex. 1, ...

1575.
Direito tributário brasileiro por
Edição: 14. ed., rev.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Saraiva, 2008
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.39 A485d 14. ed. ex. 1.

1576.
Curso de direito financeiro e tributário por
Edição: 19. ed., rev. e atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Renovar, 2013
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.38 T693c 19. ed. ex. 1.

1577.
Equilíbrio econômico-financeiro contratual : no direito administrativo e no direito civil por
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Belo Horizonte : Del Rey, 2007
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.352 L732e ex. 1.

1578.
Direito financeiro por
Edição: 9. ed., rev., atual. e ampl.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Barueri : Atlas, 2023
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (2)Localização, número de chamada: 341.38 P676d 9. ed. ex. 1, ...

1579.
Curso de direito financeiro e tributário por
Edição: 20. ed., rev. e atual. até a EC 95/16 e de acordo com o NCPC.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Processo, 2018
Recursos online:
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.38 T693c 20. ed. ex. 1.

1580.
Direito financeiro : esquematizado por
Edição: 3. ed., rev., atual.
Tipo de material: Texto Texto; Formato: imprimir ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: São Paulo : Método, 2012
Disponibilidade:Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca CONJUR (1)Localização, número de chamada: 341.38 P676d 3. ed. ex. 1.

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