Política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais
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TextoDetalhes da publicação: [S. l] : Ministéio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, [s. n].Descrição: 1 fAssunto(s): Sumário: A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT é fundamental não somente por propiciar a inclusão política e social dos povos e comunidades tradicionais, como também por estabelecer um pacto entre o poder público e esses grupos, que inclui obrigações de parte a parte e um comprometimento maior do estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira.
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Inovateca MDS | ME 36*(=1-82) P769 ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 7559173 |
DECRETO N° 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT é fundamental não somente por propiciar a inclusão política e social dos povos e comunidades tradicionais, como também por estabelecer um pacto entre o poder público e esses grupos, que inclui obrigações de parte a parte e um comprometimento maior do estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira.
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