Política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais
Política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais
- [S. l] : Ministéio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, [s. n].
- 1 f.
DECRETO N° 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT é fundamental não somente por propiciar a inclusão política e social dos povos e comunidades tradicionais, como também por estabelecer um pacto entre o poder público e esses grupos, que inclui obrigações de parte a parte e um comprometimento maior do estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira.
Comunidades tradicionais Desenvolvimento sustentável Política nacional
ME 36*(=1-82)
DECRETO N° 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT é fundamental não somente por propiciar a inclusão política e social dos povos e comunidades tradicionais, como também por estabelecer um pacto entre o poder público e esses grupos, que inclui obrigações de parte a parte e um comprometimento maior do estado ao assumir a diversidade no trato com a realidade social brasileira.
Comunidades tradicionais Desenvolvimento sustentável Política nacional
ME 36*(=1-82)