Função social da propriedade pública
Tipo de material:
TextoSérie: Coleção temas de direito administrativo ; 14Detalhes da publicação: São Paulo : Malheiros, 2005.Descrição: 166 p. ; 21 x 14 cmISBN: - 8574206911
- 342.12473
Conteúdos parciais:
Resumo: Direito comparado relativo à domínio público na Itália, Portugal e França.
Bens públicos: Domínio e propriedade. Domínio público. Do domínio público no estrangeiro. Bens públicos no Brasil, Posição da doutrina. Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro -- Função social da propriedade: Função social da propriedade no novo Código Civil. Função social da propriedade urbana. Função social da propriedade rural: Usucapião constitucional -- Função social da propriedade pública: Função social dos bens de uso comum. Função social dos bens de uso especial. Função social dos bens dominicais.
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Biblioteca CONJUR | 342.12473 R672f ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00369 | ||
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| 342.1247 P788f ex.1 Formação política do agronegócio | 342.1247 S237f v.3 ex.1 A formação do direito agrário : planejamento, soberania e democracia econômica no campo | 342.12473 R672f ex. 1 Função social da propriedade pública | 342.12473 R672f ex. 2 Função social da propriedade pública | 342.1251 C573p 2. ed. v. 61 ex. 1 Proteção processual da posse | 342.1251 C573p 2. ed. v. 61 ex. 2 Proteção processual da posse | 342.144 G633c 24. ed. ex.1 Contratos |
Inclui bibliografia.
Bens públicos: Domínio e propriedade. Domínio público. Do domínio público no estrangeiro. Bens públicos no Brasil, Posição da doutrina. Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro -- Função social da propriedade: Função social da propriedade no novo Código Civil. Função social da propriedade urbana. Função social da propriedade rural: Usucapião constitucional -- Função social da propriedade pública: Função social dos bens de uso comum. Função social dos bens de uso especial. Função social dos bens dominicais.
Direito comparado relativo à domínio público na Itália, Portugal e França.
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