Função social da propriedade pública
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
Função social da propriedade pública - São Paulo : Malheiros, 2005. - 166 p. ; 21 x 14 cm. - Coleção temas de direito administrativo ; 14 .
Inclui bibliografia.
Bens públicos: Domínio e propriedade. Domínio público. Do domínio público no estrangeiro. Bens públicos no Brasil, Posição da doutrina. Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro -- Função social da propriedade: Função social da propriedade no novo Código Civil. Função social da propriedade urbana. Função social da propriedade rural: Usucapião constitucional -- Função social da propriedade pública: Função social dos bens de uso comum. Função social dos bens de uso especial. Função social dos bens dominicais.
Direito comparado relativo à domínio público na Itália, Portugal e França.
8574206911
Função social da propriedade, Brasil Propriedade, Brasil Bens públicos, doutrinas e controvérsias, Brasil Terra pública, regime jurídico, Brasil Domínio público, direito comparado
Função social da propriedade pública - São Paulo : Malheiros, 2005. - 166 p. ; 21 x 14 cm. - Coleção temas de direito administrativo ; 14 .
Inclui bibliografia.
Bens públicos: Domínio e propriedade. Domínio público. Do domínio público no estrangeiro. Bens públicos no Brasil, Posição da doutrina. Bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro -- Função social da propriedade: Função social da propriedade no novo Código Civil. Função social da propriedade urbana. Função social da propriedade rural: Usucapião constitucional -- Função social da propriedade pública: Função social dos bens de uso comum. Função social dos bens de uso especial. Função social dos bens dominicais.
Direito comparado relativo à domínio público na Itália, Portugal e França.
8574206911
Função social da propriedade, Brasil Propriedade, Brasil Bens públicos, doutrinas e controvérsias, Brasil Terra pública, regime jurídico, Brasil Domínio público, direito comparado