Direito eleitoral
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TextoEditora: São Paulo: Atlas, 2019Edição: 15. ed., rev., atual. e amplDescrição: xxxiii, 1028 p.: 23 x 16 cmISBN: - 9788597020564
- 341.28
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 341.28 G633d ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | PAT 7559408 | 00322 |
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| 341.274 I61p ex. 1 Interesses públicos versus interesses privados : desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público | 341.28 A277m ex. 1 Manual prático de direito eleitoral | 341.28 C732 Comentários à Lei das eleições : Lei nº 9.504/1997, de acordo com a Lei nº 13.165/2015 / | 341.28 G633d ex. 1 Direito eleitoral | 341.28 R165d ex. 1 Direito eleitoral | 341.28 R175m ex. 1 Manual das eleições 2018 | 341.28492 P654c ex. 1 Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral : aspectos teóricos e práticos |
Direitos políticos -- Direito eleitoral -- Princípios de direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Ministério Público eleitoral -- Partidos políticos -- Sistemas eleitorais -- Alistamento eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Processo eleitoral -- Abuso de poder -- Registro de candidatura -- Campanha eleitoral -- Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas -- Pesquisa eleitoral -- Propaganda político-eleitoral -- Eleição -- Invalidade : nulidade e anulabilidade de votos -- Diplomação -- Ações eleitorais : procedimento do art. 22 da LC n° 64/90 -- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) -- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) -- Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar -- Sanção eleitoral e sua execução -- Ação rescisória.
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