Direito eleitoral
Gomes, José Jairo.
Direito eleitoral - 15. ed., rev., atual. e ampl. - xxxiii, 1028 p.: 23 x 16 cm.
Direitos políticos -- Direito eleitoral -- Princípios de direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Ministério Público eleitoral -- Partidos políticos -- Sistemas eleitorais -- Alistamento eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Processo eleitoral -- Abuso de poder -- Registro de candidatura -- Campanha eleitoral -- Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas -- Pesquisa eleitoral -- Propaganda político-eleitoral -- Eleição -- Invalidade : nulidade e anulabilidade de votos -- Diplomação -- Ações eleitorais : procedimento do art. 22 da LC n° 64/90 -- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) -- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) -- Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar -- Sanção eleitoral e sua execução -- Ação rescisória.
9788597020564
Justiça eleitoral Legislação eleitoral Propaganda eleitoral Direito eleitoral
Direito eleitoral - 15. ed., rev., atual. e ampl. - xxxiii, 1028 p.: 23 x 16 cm.
Direitos políticos -- Direito eleitoral -- Princípios de direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Ministério Público eleitoral -- Partidos políticos -- Sistemas eleitorais -- Alistamento eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Processo eleitoral -- Abuso de poder -- Registro de candidatura -- Campanha eleitoral -- Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas -- Pesquisa eleitoral -- Propaganda político-eleitoral -- Eleição -- Invalidade : nulidade e anulabilidade de votos -- Diplomação -- Ações eleitorais : procedimento do art. 22 da LC n° 64/90 -- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) -- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) -- Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar -- Sanção eleitoral e sua execução -- Ação rescisória.
9788597020564
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