Direito dos serviços públicos /
Tipo de material:
TextoEditora: Belo Horizonte: Fórum, 2017Edição: 4. ed., rev. e atualISBN: - 9788545002000
- 341.32
Conteúdos parciais:
A evolução das atividades prestacionais do Estado -- A noção de serviço público -- O conceito de serviço público no direito positivo brasileiro -- Atividades privadas regulamentadas -- O serviço público e suas crises -- Serviços públicos em espécie -- As fontes do direito dos serviços públicos -- Serviços públicos e concorrência -- Serviços públicos e direito do consumidor -- Serviços públicos e direitos fundamentais -- Concessão de serviços públicos -- Parcerias público-privadas - PPPs -- Outras espécies de delegação de serviços públicos.
| Tipo de material | Biblioteca atual | Número de chamada | Número do exemplar | Situação | Devolver até | Código de barras | |
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 341.32 A659d 4.ed. rev. atual. ex.1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00161 |
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| 341.31 M187s ex. 1 O servidor público e a reforma administrativa | 341.316 M514d 18. ed. ex. 1 Direito municipal brasileiro | 341.316 M514d 20. ed. ex. 1 Direito municipal brasileiro | 341.32 A659d 4.ed. rev. atual. ex.1 Direito dos serviços públicos / | 341.32 B499g ex. 1 Gestão estratégica de pessoas no setor público | 341.3221 A265 2. tir. ex. 1 Agências reguladoras | 341.32271 M321 ex.1 Marco regulatório das organizações da sociedade civil : a construção da agenda no Governo federal : 2011 a 2014 |
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
A evolução das atividades prestacionais do Estado -- A noção de serviço público -- O conceito de serviço público no direito positivo brasileiro -- Atividades privadas regulamentadas -- O serviço público e suas crises -- Serviços públicos em espécie -- As fontes do direito dos serviços públicos -- Serviços públicos e concorrência -- Serviços públicos e direito do consumidor -- Serviços públicos e direitos fundamentais -- Concessão de serviços públicos -- Parcerias público-privadas - PPPs -- Outras espécies de delegação de serviços públicos.
Modo de acesso: Internet.
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