Licitações e contratos administrativos : teoria e prática
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TextoIdioma: Português Detalhes da publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2019.; São Paulo : Método, 2019.Edição: 8. ed., rev., atual. e amplDescrição: xxv, 489 p. ; 23 x 16 cmISBN: - 9788530985127
- 341.3527
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Livros físicos
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Biblioteca CONJUR | 341.3527 O48l 8. ed. ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | PAT 7559424 (MC 500627) | 00064 |
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| 341.3527 M538p ex.1 O processo de contratação pública : fases, etapas e atos | 341.3527 M827t ex. 1 Temas de licitações e contratos administrativos | 341.3527 N665d 4.ed. rev. ampli. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública | 341.3527 O48l 8. ed. ex. 1 Licitações e contratos administrativos : teoria e prática | 341.3527 S232l ex. 1 Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa : reflexos práticos da LC nº 123/06 | 341.3527 S232l ex. 2 Licitações e o novo estatuto da pequena e microempresa : reflexos práticos da LC nº 123/06 | 341.3527 T693l 14. ed. ex. 1 Leis de licitações públicas comentadas |
"De acordo com: Alterações na LINDB - Lei 13.655/2018. Execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direita e indireta - Decreto 9.507/2018. Atualização dos valores das modalidades de licitação - Decreto 9.412/2018 . Contém comentários aos substitutivo ao PL 1.292/1995 (Nova Lei de licitações e contratações públicas)"--Capa.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
Contratos de empresas estatais. Programas de Integridade (compliance) nas contratações públicas.
Licitação: Fontes normativas. Competência legislativa. Princípios da licitação. Objeto da licitação. Sistemas de registro de preços (SRP). Destinatários da regra da licitação. Contratação direta. Modalidades. Procedimentos. Anulação e revogação da licitação. Recursos administrativos -- Temas especiais de licitação: Cooperativas nas licitações. Microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/2006). A participação de consórcios empresariais nas licitações. Desnecessidade de licitação para celebração de convênios e o processo seletivo objetivo. Licitação nas concessões de serviços públicos. Licitação nos consórcios públicos. Licitação no terceiro setor : aspectos polêmicos. A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável - o regime jurídico introduzido pela Lei 12.349/2010. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) : visão geral -- Contratos administrativos: Conceitos e a dicotomia contrato administrativos x contrato privado. Fontes normativas e competência legislativa. Sujeitos do contrato. Formalização do contrato e garantias. Cláusulas exorbitantes. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Duração dos contratos. Prorrogação dos contratos. Inexecução contratual. Extinção dos contratos. Sanções administrativas. Controle das licitações e dos contratos. Responsabilidade civil nos contratos administrativos -- Temas especiais de contratos administrativos: Contratos de concessão de serviço público. Convênios administrativos. Convênios de natureza financeira : convênios, contratos de repasse e termo de cooperação (Decreto 6.170/2007, Decreto 7.568/2011 e Portaria Interministerial 424/2016). Contrato de gestão. Termo de parceria. O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as organizações da Sociedade Civil (OSCS) : aspectos relevantes da Lei 13.019/2014. Contrato de consórcio público.
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