Detalhes MARC
| 000 -LÍDER |
|---|
| campo de controle de tamanho fixo |
03887nam a2200373 i 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| campo de controle |
4033 |
| 003 - IDENTIFICADOR DO NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| campo de controle |
OSt |
| 005 - DATA E HORÁRIO DA ÚLTIMA TRANSAÇÃO |
|---|
| campo de controle |
20250605123209.0 |
| 008 - CAMPO DE DADOS FIXOS--INFORMAÇÃO GERAL |
|---|
| campo de controle de tamanho fixo |
190227s2019 bl 000 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN - International Standard Book Number |
9788530985127 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Instituição da catalogação original |
BR-BrSTF |
| Idioma da catalogação |
por |
| Fontes convencionais de descrições de dados |
rda |
| Instituição que transcreveu o registro |
MDS |
| 041 ## - CÓDIGO DE IDIOMA |
|---|
| Código do idioma do texto/trilha sonora ou título diferente |
por |
| 084 ## - OUTROS NÚMEROS DE CLASSIFICAÇÕES |
|---|
| Número de Classificação |
341.3527 |
| Fonte do número |
cddir |
| 092 ## - CLASSIFICAÇÃO DE DEWEY ATRIBUÍDA LOCALMENTE (OCLC) |
|---|
| Número de Classificação |
O48l |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL--NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende |
| Função do autor por extenso |
Autor |
| 245 10 - TÍTULO |
|---|
| Título |
Licitações e contratos administrativos : |
| Restante do título |
teoria e prática |
| 250 ## - EDIÇÃO |
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| Edição |
8. ed., rev., atual. e ampl. |
| 260 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Local de publicação, distribuição, etc. |
Rio de Janeiro : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Forense, |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2019. |
|
|---|
| Local de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Método, |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2019. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
xxv, 489 p. ; |
| Dimensões |
23 x 16 cm. |
| 500 ## - NOTA GERAL |
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| Nota geral |
"De acordo com: Alterações na LINDB - Lei 13.655/2018. Execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direita e indireta - Decreto 9.507/2018. Atualização dos valores das modalidades de licitação - Decreto 9.412/2018 . Contém comentários aos substitutivo ao PL 1.292/1995 (Nova Lei de licitações e contratações públicas)"--Capa. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC. |
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| Nota bibliográfica, etc. |
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. |
| 505 2# - NOTA DE CONTEÚDO FORMATADO |
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| Nota de conteúdo formatado |
Contratos de empresas estatais. Programas de Integridade (compliance) nas contratações públicas. |
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| Nota de conteúdo formatado |
Licitação: Fontes normativas. Competência legislativa. Princípios da licitação. Objeto da licitação. Sistemas de registro de preços (SRP). Destinatários da regra da licitação. Contratação direta. Modalidades. Procedimentos. Anulação e revogação da licitação. Recursos administrativos -- Temas especiais de licitação: Cooperativas nas licitações. Microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123/2006). A participação de consórcios empresariais nas licitações. Desnecessidade de licitação para celebração de convênios e o processo seletivo objetivo. Licitação nas concessões de serviços públicos. Licitação nos consórcios públicos. Licitação no terceiro setor : aspectos polêmicos. A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável - o regime jurídico introduzido pela Lei 12.349/2010. Regime diferenciado de contratações públicas (RDC) : visão geral -- Contratos administrativos: Conceitos e a dicotomia contrato administrativos x contrato privado. Fontes normativas e competência legislativa. Sujeitos do contrato. Formalização do contrato e garantias. Cláusulas exorbitantes. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Duração dos contratos. Prorrogação dos contratos. Inexecução contratual. Extinção dos contratos. Sanções administrativas. Controle das licitações e dos contratos. Responsabilidade civil nos contratos administrativos -- Temas especiais de contratos administrativos: Contratos de concessão de serviço público. Convênios administrativos. Convênios de natureza financeira : convênios, contratos de repasse e termo de cooperação (Decreto 6.170/2007, Decreto 7.568/2011 e Portaria Interministerial 424/2016). Contrato de gestão. Termo de parceria. O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as organizações da Sociedade Civil (OSCS) : aspectos relevantes da Lei 13.019/2014. Contrato de consórcio público. |
| 653 ## - TERMO DA INDEXAÇÃO--NÃO CONTROLADO |
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| Termo não controlado |
Contrato administrativo, Brasil |
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| Termo não controlado |
Licitação, legislação, Brasil |
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| Termo não controlado |
Licitação, projeto de lei, Brasil |
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| Termo não controlado |
Licitação, Brasil |
| 856 42 - LOCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E ACESSO |
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| Uniform Resource Identifier |
<a href="https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-31;13019">https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-07-31;13019</a> |
| Texto de ligação |
LEI-013019 (2014) |
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|---|
| Uniform Resource Identifier |
<a href="https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146">https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-07-06;13146</a> |
| Texto de ligação |
LEI-013146 (2015) |
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| Uniform Resource Identifier |
<a href="https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-06-30;13303">https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-06-30;13303</a> |
| Texto de ligação |
LEI-013303 (2016) |
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| Uniform Resource Identifier |
<a href="https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-03-31;13429">https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-03-31;13429</a> |
| Texto de ligação |
LEI-013429 (2017) |
| 942 ## - ELEMENTOS DE ENTRADA ADICIONADOS (KOHA) |
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| Fonte da classificação ou esquema de arquivamento na estante |
Classificação Decimal de Direito |
| Tipo de material Koha |
Livros físicos |
| Ocultar no OPAC |
Não |
