Imagem de capa local
Imagem do Google Jackets
Imagem da OpenLibrary
Processo administrativo federal : comentários à Lei nº 9.784, de 29/01/1999
Tipo de material:
TextoIdioma: Português Editora: Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007Edição: 3. ed., rev., ampl. e atualDescrição: 375 p.: 21 x 14 cmISBN: - 9788537500408
- 341.36
| Tipo de material | Biblioteca atual | Número de chamada | Número do exemplar | Situação | Devolver até | Código de barras | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Livros físicos
|
Biblioteca CONJUR | 341.36 C331p ex. 1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00124 | ||
|
Livros físicos
|
Biblioteca CONJUR | 341.36 C331p ex. 2 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 2 | Disponível | 00147 |
Percorrer Biblioteca CONJUR estante Fechar navegador de prateleira (Oculta o navegador da estante)
| 341.353 J96t ex. 1 Teoria geral das concessões de serviço público | 341.353 V181p ex. 1 Parcerias público-privadas e responsabilidade fiscal : uma conciliação possível | 341.353 Z99c ex. 1 O Controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas | 341.36 C331p ex. 1 Processo administrativo federal : comentários à Lei nº 9.784, de 29/01/1999 | 341.36 C331p ex. 2 Processo administrativo federal : comentários à Lei nº 9.784, de 29/01/1999 | 341.362 C732 2.ed. ex. 1 Comentários à lei federal de processo administrativo : (Lei nº 9.784/99) | 341.362 C824a ex. 1 Aplicação das penalidades administrativas disciplinares : ato vinculado ou discricionário? |
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo administrativo no direito de Portugal, Argentina, México, Itália e França.
Aborda os aspectos relativos aos processos administrativos em geral como os princípios, direitos e deveres dos administradores; instauração formalizada e instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação de atos; prazos e sanção administrativa.
Não há comentários sobre este título.
Acesse sua conta para postar um comentário.
Clique em uma imagem para visualizá-la no image viewer