O processo de contratação pública : fases, etapas e atos
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TextoEditora: Curitiba: Zênite, 2012Descrição: 471 p. il., gráfi. 18 x 24 cmISBN: - 9788599369180
- 341.3527
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Biblioteca CONJUR | 341.3527 M538p ex.1 (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex. 1 | Disponível | 00059 |
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| 341.3527 L525 ex. 1 Lei de licitações e contratos administrativos e legislação complementar | 341.3527 L525 ex. 2 Lei de licitações e contratos administrativos e legislação complementar | 341.3527 L525 ex. 3 Lei de licitações e contratos administrativos e legislação complementar | 341.3527 M538p ex.1 O processo de contratação pública : fases, etapas e atos | 341.3527 M827t ex. 1 Temas de licitações e contratos administrativos | 341.3527 N665d 4.ed. rev. ampli. Dispensa e inexigibilidade de licitação pública | 341.3527 O48l 8. ed. ex. 1 Licitações e contratos administrativos : teoria e prática |
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
O processo de contratação pública e os regimes jurídicos que o disciplinam (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) -- Os pilares de sustentação do regime jurídico da contratação pública (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) : quatro aspectos fundamentais para entender a contratação -- Dez princípios fundamentais da contratação pública -- O planejamento da contratação e suas etapas -- Identificação da necessidade (o problema) -- Formalização da necessidade : termo de referência -- Definição da solução, objeto e demais obrigações (encargo) -- Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93 -- As modalidades de licitação -- O regime jurídico dos preços nas contratações públicas -- A contratação de serviços técnicos profissionais especializados na administração pública -- A inexigibilidade de licitação na visão do TCU -- Aspectos fundamentais do contrato administrativo : relação entre encargo e remuneração.
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