O processo de contratação pública : fases, etapas e atos
Mendes, Renato Geraldo.
O processo de contratação pública : fases, etapas e atos - 471 p. il., gráfi. 18 x 24 cm
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
O processo de contratação pública e os regimes jurídicos que o disciplinam (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) -- Os pilares de sustentação do regime jurídico da contratação pública (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) : quatro aspectos fundamentais para entender a contratação -- Dez princípios fundamentais da contratação pública -- O planejamento da contratação e suas etapas -- Identificação da necessidade (o problema) -- Formalização da necessidade : termo de referência -- Definição da solução, objeto e demais obrigações (encargo) -- Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93 -- As modalidades de licitação -- O regime jurídico dos preços nas contratações públicas -- A contratação de serviços técnicos profissionais especializados na administração pública -- A inexigibilidade de licitação na visão do TCU -- Aspectos fundamentais do contrato administrativo : relação entre encargo e remuneração.
9788599369180
Contratação de obras e serviços Licitação Inexigibilidade de licitação. Contrato administrativo
O processo de contratação pública : fases, etapas e atos - 471 p. il., gráfi. 18 x 24 cm
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
O processo de contratação pública e os regimes jurídicos que o disciplinam (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) -- Os pilares de sustentação do regime jurídico da contratação pública (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) : quatro aspectos fundamentais para entender a contratação -- Dez princípios fundamentais da contratação pública -- O planejamento da contratação e suas etapas -- Identificação da necessidade (o problema) -- Formalização da necessidade : termo de referência -- Definição da solução, objeto e demais obrigações (encargo) -- Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93 -- As modalidades de licitação -- O regime jurídico dos preços nas contratações públicas -- A contratação de serviços técnicos profissionais especializados na administração pública -- A inexigibilidade de licitação na visão do TCU -- Aspectos fundamentais do contrato administrativo : relação entre encargo e remuneração.
9788599369180
Contratação de obras e serviços Licitação Inexigibilidade de licitação. Contrato administrativo