MARC details
| 000 -LÍDER |
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| campo de controle de tamanho fixo |
01985nam a2200313 i 4500 |
| 001 - NÚMERO DE CONTROLE |
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| campo de controle |
4197 |
| 003 - IDENTIFICADOR DO NÚMERO DE CONTROLE |
|---|
| campo de controle |
OSt |
| 005 - DATA E HORÁRIO DA ÚLTIMA TRANSAÇÃO |
|---|
| campo de controle |
20250613110257.0 |
| 008 - CAMPO DE DADOS FIXOS--INFORMAÇÃO GERAL |
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| campo de controle de tamanho fixo |
200306s2020 bl 001 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN - International Standard Book Number |
9788536294025 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Instituição da catalogação original |
BR-BrSTF |
| Idioma da catalogação |
por |
| Fontes convencionais de descrições de dados |
rda |
| Instituição que transcreveu o registro |
MDS |
| 041 ## - CÓDIGO DE IDIOMA |
|---|
| Código do idioma do texto/trilha sonora ou título diferente |
por |
| 084 ## - OUTROS NÚMEROS DE CLASSIFICAÇÕES |
|---|
| Número de Classificação |
341.202 |
| Fonte do número |
cddir |
| 092 ## - CLASSIFICAÇÃO DE DEWEY ATRIBUÍDA LOCALMENTE (OCLC) |
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| Número de Classificação |
D978p |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL--NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Dutra, Carlos Roberto de Alckmin. |
| Função do autor por extenso |
autor |
| URI |
http://viaf.org/viaf/41272919 |
| Relacionamento |
aut |
| Fonte do cabeçalho ou termo |
ap |
| 245 10 - TÍTULO |
|---|
| Título |
Processo legislativo, controle de constitucionalidade e legística : |
| Restante do título |
a exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade |
| 264 #1 - AVISO DE PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FABRICO E DIREITOS AUTORAIS |
|---|
| Local de produção, publicação, distribuição, fabricação |
Curitiba: |
| Nome do produtor, editor, distribuidor, fabricante |
Juruá, |
| Data de produção, publicação, distribuição, fabricação ou aviso de direitos autorais |
2020. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Extensão |
230 p.: |
| Dimensões |
21 x 15 cm. |
| 500 ## - NOTA GERAL |
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| Nota geral |
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de São Paulo. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC. |
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| Nota bibliográfica, etc. |
Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice remissivo. |
| 505 2# - NOTA DE CONTEÚDO FORMATADO |
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| Nota de conteúdo formatado |
O surgimento da ciência da legislação e da legísitica enquanto ciências voltadas ao estudo da elaboração das leis -- A ciência da legislação no Brasil -- A inconstitucionalidade -- O controle de constitucionalidade sob o aspecto formal e estrutural interno das normas no direito estrangeiro -- A inconstitucionalidade finalística intrínseca ao ato normativo eivado de severa deficiência redacional ou estrutural, por violação aos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica -- A prática do controle de constitucionalidade com fundamentos em regras de legística. |
| 520 0# - NOTA DE RESUMO, ETC. |
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| Resumo, etc. |
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle de constitucionalidade no direito da Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e Portugal. |
| 653 ## - TERMO DA INDEXAÇÃO--NÃO CONTROLADO |
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| Termo não controlado |
Ação direta de inconstitucionalidade |
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| Termo não controlado |
Controle de constitucionalidade - direito comparado |
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| Termo não controlado |
Princípio da segurança jurídica |
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| Termo não controlado |
Processo legislativo |
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| Termo não controlado |
Controle de constitucionalidade |
| 942 ## - ELEMENTOS DE ENTRADA ADICIONADOS (KOHA) |
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| Fonte da classificação ou esquema de arquivamento na estante |
Classificação Decimal de Direito |
| Tipo de material Koha |
Livros físicos |
| Ocultar no OPAC |
Não |
