Constituição federal comentada e legislação constitucional
Nery Junior, Nelson.
Constituição federal comentada e legislação constitucional - 990 p.: 27 x 18 cm.
Atualizada até 10 de abril de 2006. Inclui índice de assuntos. Inclui quadro dos prazos processuais. De acordo com as emendas constitucionais: n. 49/2006 (Radioisótopos para pesquisa), 50/2006 (Redução do recesso parlamentar), 51/2006 (Admissão de agentes comunitários de saúde) e 52/2006 (Fim da verticalização nas eleições).
8520328989 9788520328989
Ação civil pública - legislação Ação direta de inconstitucionalidade - legislação Ação popular - legislação Advocacia pública - legislação Advogado-Geral da União - legislação Arguição de descumprimento de preceito fundamental - legislação Defensoria pública - legislação Bens públicos - legislação Emenda constitucional Habeas data - legislação Improbidade administrativa - legislação Interceptação telefônica - legislação Legislação eleitoral Justiça federal - organização - legislação Magistratura Mandado de segurança Ministério público - organização - legislação Pesquisa científica Direito constitucional
Constituição federal comentada e legislação constitucional - 990 p.: 27 x 18 cm.
Atualizada até 10 de abril de 2006. Inclui índice de assuntos. Inclui quadro dos prazos processuais. De acordo com as emendas constitucionais: n. 49/2006 (Radioisótopos para pesquisa), 50/2006 (Redução do recesso parlamentar), 51/2006 (Admissão de agentes comunitários de saúde) e 52/2006 (Fim da verticalização nas eleições).
8520328989 9788520328989
Ação civil pública - legislação Ação direta de inconstitucionalidade - legislação Ação popular - legislação Advocacia pública - legislação Advogado-Geral da União - legislação Arguição de descumprimento de preceito fundamental - legislação Defensoria pública - legislação Bens públicos - legislação Emenda constitucional Habeas data - legislação Improbidade administrativa - legislação Interceptação telefônica - legislação Legislação eleitoral Justiça federal - organização - legislação Magistratura Mandado de segurança Ministério público - organização - legislação Pesquisa científica Direito constitucional