Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral : aspectos teóricos e práticos
Pinheiro, Igor Pereira.
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral : aspectos teóricos e práticos - 2. ed., rev., ampl. e atual. - 426 p.: 22 x 15 cm.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
A imoral tradição brasileira do uso da estrutura pública em prol dos interesses pessoais e político-partidários dos governantes de plantão como fator propulsor do instituto das condutas vedadas -- A ambiguidade do conceito de condutas vedadas aos agentes públicos em um ano eleitoral e seus reflexos materiais e processuais -- A interdisciplinaridade das condutas vedadas e a necessidade de readequar a atuação funcional do ministério público (estadual e federal) nos anos eleitorais como forma de garantir uma atuação mais eficaz na prevenção e repressão à corrupção na administração pública em ano eleitoral -- Os mandados constitucionais anticorrupção e seus reflexos no ano eleitoral -- Ações judiciais eleitorais voltadas para a tutela dos mandados constitucionais anticorrupção -- Crimes eleitorais de corrupção na administração pública em ano eleitoral -- Das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral estrito senso e seus fundamentos constitucionais -- Características das condutas vedadas estrito senso -- Hipóteses legais da condutas vedadas -- Aspectos processuais das condutas vedadas.
Modo de acesso: Internet.
9788545005100
Prática política - Corrupção eleitoral - Brasil Direito eleitoral - Jurisprudência - Brasil Servidor público - Direitos e deveres - Brasil Campanha eleitoral - Brasil
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral : aspectos teóricos e práticos - 2. ed., rev., ampl. e atual. - 426 p.: 22 x 15 cm.
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
A imoral tradição brasileira do uso da estrutura pública em prol dos interesses pessoais e político-partidários dos governantes de plantão como fator propulsor do instituto das condutas vedadas -- A ambiguidade do conceito de condutas vedadas aos agentes públicos em um ano eleitoral e seus reflexos materiais e processuais -- A interdisciplinaridade das condutas vedadas e a necessidade de readequar a atuação funcional do ministério público (estadual e federal) nos anos eleitorais como forma de garantir uma atuação mais eficaz na prevenção e repressão à corrupção na administração pública em ano eleitoral -- Os mandados constitucionais anticorrupção e seus reflexos no ano eleitoral -- Ações judiciais eleitorais voltadas para a tutela dos mandados constitucionais anticorrupção -- Crimes eleitorais de corrupção na administração pública em ano eleitoral -- Das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral estrito senso e seus fundamentos constitucionais -- Características das condutas vedadas estrito senso -- Hipóteses legais da condutas vedadas -- Aspectos processuais das condutas vedadas.
Modo de acesso: Internet.
9788545005100
Prática política - Corrupção eleitoral - Brasil Direito eleitoral - Jurisprudência - Brasil Servidor público - Direitos e deveres - Brasil Campanha eleitoral - Brasil