Contrato administrativo : tendências e exigências atuais
Gonçalves, Cláudio Cairo.
Contrato administrativo : tendências e exigências atuais - 255 p. 15 x 22 cm
Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice.
A teoria do contrato administrativo e as novas figuras contratuais: Contratos de concessão e permissão. Contratos de gestão -- Tendências atuais: O contrato administrativo como fenômeno atual do direito econômico. Participação dos grupos sociais nas políticas públicas. Princípios da subsidiariedade, consensualidade e transparência -- Exigências atuais: Respeito aos direitos e garantias fundamentais. Controle social. Natureza jurídica do contrato administrativo. Estabilidade do marco regulatório.
9788577000913
Contrato administrativo Parceria público-privada (PPP)
Contrato administrativo : tendências e exigências atuais - 255 p. 15 x 22 cm
Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice.
A teoria do contrato administrativo e as novas figuras contratuais: Contratos de concessão e permissão. Contratos de gestão -- Tendências atuais: O contrato administrativo como fenômeno atual do direito econômico. Participação dos grupos sociais nas políticas públicas. Princípios da subsidiariedade, consensualidade e transparência -- Exigências atuais: Respeito aos direitos e garantias fundamentais. Controle social. Natureza jurídica do contrato administrativo. Estabilidade do marco regulatório.
9788577000913
Contrato administrativo Parceria público-privada (PPP)