Manual do Candidato : noções de direito e direito internacional
Amaral Junior, Alberto do, 1959-
Manual do Candidato : noções de direito e direito internacional - 4. ed., atual. - Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2012. - 241 p. ; 29 x 22 cm. - Manual do candidato .
Inclui notas bibliográficas.
A criação do Direito. A norma jurídica: estrutura, validade, classificação -- Fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos, classificação e vícios do ato jurídico. Relação jurídica -- Obrigatoriedade das normas jurídicas -- A personalidade jurídica -- As divisões do direito: direito público e direito privado, direito internacional público e direito internacional privado -- A importância da Constituição -- As características do Estado brasileiro -- Regime republicano e formas do Estado -- A divisão de poderes -- O processo legislativo na Constituição Federal -- Os direitos individuais -- Responsabilidade do Estado no direito internacional público -- Fontes do direito internacional público -- Tratados internacionais -- As organizações internacionais -- O Mercosul e a União Europeia -- A Organização Mundial do comércio - OMC -- A solução pacífica de controvérsias internacionais -- Sucessão de Estados -- Reconhecimento de Estado e de Governo -- Os direitos humanos no plano internacional.
9788576314097
Direito Direito internacional privado Direito internacional público Direitos humanos (direito internacional público)
34+34(076)
Manual do Candidato : noções de direito e direito internacional - 4. ed., atual. - Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2012. - 241 p. ; 29 x 22 cm. - Manual do candidato .
Inclui notas bibliográficas.
A criação do Direito. A norma jurídica: estrutura, validade, classificação -- Fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos, classificação e vícios do ato jurídico. Relação jurídica -- Obrigatoriedade das normas jurídicas -- A personalidade jurídica -- As divisões do direito: direito público e direito privado, direito internacional público e direito internacional privado -- A importância da Constituição -- As características do Estado brasileiro -- Regime republicano e formas do Estado -- A divisão de poderes -- O processo legislativo na Constituição Federal -- Os direitos individuais -- Responsabilidade do Estado no direito internacional público -- Fontes do direito internacional público -- Tratados internacionais -- As organizações internacionais -- O Mercosul e a União Europeia -- A Organização Mundial do comércio - OMC -- A solução pacífica de controvérsias internacionais -- Sucessão de Estados -- Reconhecimento de Estado e de Governo -- Os direitos humanos no plano internacional.
9788576314097
Direito Direito internacional privado Direito internacional público Direitos humanos (direito internacional público)
34+34(076)