Direito constitucional esquematizado

Em consonância com as mais recentes decisões do STF. Análise de questões: OAB, Magistratura e Ministério Público. Quadro comparativo da Reforma do Judiciário. Conteúdo: Constitucionalismo -- Constituição: conceito e classificações -- Interpretação constitucional -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Do controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" -- Das funções essenciais à justiça -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos partidos políticos -- Dos direitos e garantias fundamentais. Inclui referências bibliográficas.