Direito constitucional esquematizado
Lenza, Pedro.
Direito constitucional esquematizado - 12. ed. rev., atual. e ampl. - 811 p.: 24 x 17 cm.
Em consonância com as mais recentes decisões do STF. Análise de questões: OAB, Magistratura e Ministério Público. Quadro comparativo da Reforma do Judiciário. Conteúdo: Constitucionalismo -- Constituição: conceito e classificações -- Interpretação constitucional -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Do controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" -- Das funções essenciais à justiça -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos partidos políticos -- Dos direitos e garantias fundamentais. Inclui referências bibliográficas.
9788502070066
Ciência Política Democracia Direito comparado Direito constitucional Poder constituinte Poderes do Estado Regime de governo Regime político Sociologia política Teoria do estado Território
Direito constitucional esquematizado - 12. ed. rev., atual. e ampl. - 811 p.: 24 x 17 cm.
Em consonância com as mais recentes decisões do STF. Análise de questões: OAB, Magistratura e Ministério Público. Quadro comparativo da Reforma do Judiciário. Conteúdo: Constitucionalismo -- Constituição: conceito e classificações -- Interpretação constitucional -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Do controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" -- Das funções essenciais à justiça -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos partidos políticos -- Dos direitos e garantias fundamentais. Inclui referências bibliográficas.
9788502070066
Ciência Política Democracia Direito comparado Direito constitucional Poder constituinte Poderes do Estado Regime de governo Regime político Sociologia política Teoria do estado Território