000			02862nam a2200313 i 4500
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003			OSt
005			20250827132409.0
008			080428s2008 bl 000 0 por d
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040			_aBR-BrSTF _bpor _erda _cMDS
084			_a341.274 _2cddir
092			_aD598
245	0	0	_aDireitos fundamentais : _borçamento e "reserva do possível"
260			_aPorto Alegre : _bLivr. do Advogado, _c2008.
300			_a389 p. ; _c23 x 16 cm.
500			_a(organizadores): Ingo Wolfgang Sarlet, Luciano Benetti Timm ; Ana Paula de Barcellos ... [e outros].
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505	0		_aDecisões judiciais e orçamento público no Brasil: aproximação empírica a uma relação emergente / Fernando M. R. Bitencourt, Luis Otavio B. da Graça -- Direito à saúde e critérios de aplicação / Ricardo S. de F. Lima -- Ministério público, ética, boa governança e mercados: uma pauta de desenvolvimento no contexto do direito e da economia / Jayme Weingartner Neto e Vinicius D. Vizzotto -- A não-renovação do contrato de seguro de vida do idoso. Um estudo de caso / Ney Wiedemann Neto -- Políticas públicas e controle jurisdicional: uma análise hermenêutica à luz do Estado democrático de direito / Leonel P. Ohlweiler -- O direito fundamental à saúde e o princípio da impessoalidade / Ricardo Lupion -- O alto custo de não se ter direitos positivos, uma perspectiva dos Estados Unidos / Malla Polack.
505	0		_aReserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações / Ingo W. Sarlet, Mariana F. Figueiredo -- Qual a maneira mais eficiente de prover direitos fundamentais: uma perspectiva de direito e economia? / Luciano B. Timm -- O mínimo existencial, os direitos sociais e os desafios da natureza orçamentária / Ricardo L. Torres -- Há direitos acima dos orçamentos? / Gustavo Amaral, Danielle Melo -- Constitucionalização das políticas públicas em matérias de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático / Ana Paula de Barcellos -- Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível / Fernando F. Scaff -- Em torno da reserva do possível / José Reinaldo de L. Lopes -- Reserva do possível, direitos fundamentais e tributação / Paulo Caliendo -- Custos ou competências? Uma ressalva à doutrina da reserva do possível / Leandro M. Zanitelli --
653			_aDireitos e garantias individuais, Brasil
653			_aDireitos econômicos e sociais, Brasil
653			_aPolíticas públicas, Brasil
653			_aAção afirmativa, Brasil
700	1		_aSarlet, Ingo Wolfgang, _d1963- _eOrganizador
700	1		_aTimm, Luciano Benetti _eOrganizador, _eAutor
700	1		_aBarcellos, Ana Paula de _eAutor
942			_2CDDIR _cLF _n0
999			_c4650 _d4650