000			03189nam a2200349 i 4500
001			4378
003			OSt
005			20250708145345.0
008			210624s2021 bl a 001 0 por d
020			_a9786559641383
040			_aBR-BrSTJ _bpor _erda _cMDS
084			_a342.1191 _2cddir
092			_aP126f
100	1		_aPaes, José Eduardo Sabo _eAutor
245	1	0	_aFundações, associações e entidades de interesse social : _baspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários
250			_a11. ed., rev. e atual.
260			_aRio de Janeiro : _bForense, _c2021.
300			_al, 877 p. ; _bil. _c23 x 16 cm.
500			_a"De acordo com: novo regime extraordinário fiscal - EC 106/2020. Metas dos prestadores de serviço de saúde no SUS - Lei 14.123/2021. Lei de diretrizes orçamentárias - Lei 14.116/2020. Alterações na Lei de falências - Lei 14.112/2020. Assembleias e reuniões virtuais - Lei 14.030/2020. Regime jurídico emergencial e transitório - Lei 14.010/2020. Impactos da LGPD -- De acordo com a nova Lei de licitações. Lei 14.133, de 01.04.2021 -- Inclui material suplementar. Legislação, modelos de peças editáveis e jurisprudência"--Capa.
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice.
505	2		_aPessoas jurídicas e entidades de interesse social -- Terceiro setor, economia social, economia solidária e economia popular -- Associações -- Fundações. Formas de constituição da fundação e de aquisição de sua personalidade jurídica. Do estudo fundacional. Do patrimônio da fundação. Finalidades da fundação. Órgãos da fundação. Da extinção da fundação -- Fundações e associações: Forma de atuação das fundações e das associações. Funcionamento interno das fundações e das associações : planejamento, execução, relações de trabalho e contabilidade. Da atuação do Ministério Público no acompanhamento das entidades de interesse social e no velamento das fundações. Parcerias, qualificações, títulos, certificados, contratos e convênios concedidos e/ou pactuados pelo poder público. Das atividades de fomento do terceiro setor e dos incetivos à captação de recursos para as fundações, associações e entidades de interesse social. Do regime tributário das fundações, associações e entidades de interesse social.
520	0		_aEstudo comparado sobre o tratamento dado à fundação no Direito do Brasil, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, França e Inglaterra.
653			_aFundação (direito civil), direito comparado
653			_aPessoa jurídica de direito público, Brasil
653			_aSociedade civil, Brasil
653			_aOrganizações da sociedade civil, Brasil
653			_aLei dos registros públicos (1973). Brasil
856	4	2	_uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-09-04;4657 _yDEL-004657 (1942)
856	4	2	_uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1999-03-23;9790 _yLEI-009790 (1999)
856	4	2	_uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 _yLEI-010406 (2002)
942			_2CDDIR _cLF _n0
999			_c4378 _d4378