000 01436nam a22003017a 4500
001 4286
003 OSt
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008 250627b |||||||| |||| 00| 0 eng d
020 _a9788585142353
040 _aBR-BrCD
_bpor
_erda
_cMDS
080 _a061.2(81)
084 _a341.32271
092 _aM321
245 0 0 _aMarco regulatório das organizações da sociedade civil :
_ba construção da agenda no Governo federal : 2011 a 2014
264 1 _aBrasília:
_bSecretaria-Geral da Presidência da República,
_c2015.
300 _a240 p.
_bil., gráf.
_c15 x 21 cm.
500 _a"Esta publicação é referente ao período de 2011 a 2014. Nela, portanto, não constam as alterações resultantes da medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015, que alterou a entrada em vigor da Lei n. 13.019/2014 para 540 dias de sua publicação. A Lei nº 13.019/2014 entrará em vigor em 23 de janeiro de 2016".
500 _aAcima do título: Secretaria-Geral da Presidência da República.
504 _aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
653 _aOrganizações da sociedade civil
653 _aregulação
653 _aAssociação sem fins lucrativos
700 1 _aLopes, Laís de Figueirêdo
_ecoordenador
_9http://id.loc.gov/authorities/names/n2016257979
_2ap
700 1 _aSantos, Bianca dos,
_ecoordenador
700 1 _aXavier, Iara Rolnik,
_d1982-
942 _2CDDIR
_cLF
_n0
999 _c4286
_d4286