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084 _a341.28
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100 1 _aGomes, José Jairo.
_eautor
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_4aut
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245 1 0 _aDireito eleitoral
250 _a15. ed., rev., atual. e ampl.
264 1 _aSão Paulo:
_bAtlas,
_c2019.
300 _axxxiii, 1028 p.:
_c23 x 16 cm.
505 1 _aDireitos políticos -- Direito eleitoral -- Princípios de direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Ministério Público eleitoral -- Partidos políticos -- Sistemas eleitorais -- Alistamento eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Processo eleitoral -- Abuso de poder -- Registro de candidatura -- Campanha eleitoral -- Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas -- Pesquisa eleitoral -- Propaganda político-eleitoral -- Eleição -- Invalidade : nulidade e anulabilidade de votos -- Diplomação -- Ações eleitorais : procedimento do art. 22 da LC n° 64/90 -- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) -- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) -- Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar -- Sanção eleitoral e sua execução -- Ação rescisória.
653 _aJustiça eleitoral
653 _aLegislação eleitoral
653 _aPropaganda eleitoral
653 _aDireito eleitoral
942 _2CDDIR
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