000 | 01644nam a2200265 i 4500 | ||
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001 | 4201 | ||
003 | OSt | ||
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008 | 190325s2019 bl 001 0 por d | ||
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_aBR-BrSTF _bpor _erda _cMDS |
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084 |
_a341.28 _2cddir |
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092 | _aG633d | ||
100 | 1 |
_aGomes, José Jairo. _eautor _1http://viaf.org/viaf/33942491 _1http://www.wikidata.org/entity/Q56755134 _1http://lattes.cnpq.br/9141356014777735 _4aut _2ap |
|
245 | 1 | 0 | _aDireito eleitoral |
250 | _a15. ed., rev., atual. e ampl. | ||
264 | 1 |
_aSão Paulo: _bAtlas, _c2019. |
|
300 |
_axxxiii, 1028 p.: _c23 x 16 cm. |
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505 | 1 | _aDireitos políticos -- Direito eleitoral -- Princípios de direito eleitoral -- Justiça eleitoral -- Ministério Público eleitoral -- Partidos políticos -- Sistemas eleitorais -- Alistamento eleitoral -- Elegibilidade -- Inelegibilidade -- Processo eleitoral -- Abuso de poder -- Registro de candidatura -- Campanha eleitoral -- Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas -- Pesquisa eleitoral -- Propaganda político-eleitoral -- Eleição -- Invalidade : nulidade e anulabilidade de votos -- Diplomação -- Ações eleitorais : procedimento do art. 22 da LC n° 64/90 -- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) -- Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) -- Perda de mandato eletivo, invalidação de votos e eleição suplementar -- Sanção eleitoral e sua execução -- Ação rescisória. | |
653 | _aJustiça eleitoral | ||
653 | _aLegislação eleitoral | ||
653 | _aPropaganda eleitoral | ||
653 | _aDireito eleitoral | ||
942 |
_2CDDIR _cLF _n0 |
||
999 |
_c4201 _d4201 |