000			01697nam a2200301 i 4500
001			4145
003			OSt
005			20250902082644.0
008			080519s2008 bl 001 0 por d
020			_a9788574204710
040			_aBR-BrCD _bpor _erda _cMDS
084			_a341.2 _2cddir
092			_aS586a
100	1		_aSilva, José Afonso da, _d1925- _eAutor
245	1	0	_aAplicabilidade das normas constitucionais
250			_a7. ed. _b2. tir.
260			_aSão Paulo : _bMalheiros, _c2008.
300			_a319 p. ; _c21 x 14 cm.
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice remissivo.
505	2		_aSentido e estrutura das constituições -- Natureza jurídica das normas constitucionais -- Normas constitucionais quanto à eficácia -- Normas constitucionais de eficácia plena -- Normas constitucionais de eficácia contida -- Normas constitucionais de eficácia limitada -- Eficácia das normas constitucionais e tutela de situações subjetivas -- Estrutura normativa das constituições e eficácia das normas constitucionais -- Eficácia jurídica das normas constitucionais e ordem jurídica -- Integração da eficácia das normas constitucionais -- Leis complementares na Constituição Federal -- Apêndice: Respostas aos críticos: O sentido da tese aplicabilidade das normas constitucionais. Crítica de Virgílio Afonso da Silva. Crítica de Wilson Steinmetz.
653			_aNorma constitucional, Brasil
653			_aDireito constitucional, Brasil
653			_aProcesso legislativo, Brasil
653			_aLei complementar, Brasil
653			_aEficácia da lei, Brasil
653			_aConstituição (1988), Brasil
942			_2CDDIR _cLF _n0
999			_c4145 _d4145