000			02444nam a22002897a 4500
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003			OSt
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020			_a8574205974
040			_aBR-BrSTJ _bpor _erda _cMDS
084			_a341.2 _2cddir
092			_aB699c
100	1		_aBonavides, Paulo, _d1925-2020. _eautor
245	1	2	_aA constituição aberta : _btemas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no federalismo das regiões
250			_a3. ed.
264		1	_aSão Paulo: _bMalheiros, _c2004.
300			_a526 p. _c14 x 21 cm.
504			_aInclui notas explicativas e bibliográficas.
505	2		_aA despolitização da legitimidade -- A reforma constitucional e o plebiscito -- A constituição e a invalidade do voto em branco -- A constituição, a universidade, o nordeste -- A inconstitucionalidade da pena de morte -- Rui Barbosa: pensador político, advogado e constitucionalista -- Afonso Arinos: um constitucionalista liberal da segunda metade do século XX -- Os direitos fundamentais e o mandado de garantia social -- Constituições brasileiras e cidadania -- O art. 45 da Constituição Federal e a inconstitucionalidade de normas constitucionais -- Francisco Campos, o antiliberal -- As emendas e o referendo -- A globalização do neoliberalismo -- A participação da OAB em todas as fases do Concurso de Acesso à Magistratura (art. 93, I da Constituição Federal) -- Associação Brasileira de Magistrados versus Ordem dos Advogados do Brasil - Ação direta de inconstitucionalidade -- Federalismo das regiões, desenvolvimento e direitos humanos -- O pensamento político de Frei Caneca -- O Senado Federal e as regiões -- O federalismo das regiões e a crise federativa -- A autonomia das regiões no Estado Unitário e no Estado Federal -- A questão nordestina.
520	3		_aReúne estudos sobre temas constitucionais como a democracia e alegitimidade, o plebiscito, a regionalização federativa, o parlamentarismo, a igualdade, a liberdade, o partido político, a reforma constitucional, entre outros. Inclue, também, ensaios sobre o federalismo, preconizando a adoção de um federalismo regional, mediante o reconhecimento constitucional da autonomia das Regiões.
653			_aFederalismo (direito constitucional)
653			_aImpeachment
653			_aDireito constitucional
653			_aPrincípio da isonomia
942			_2CDDIR _cLF _n0
999			_c4119 _d4119