000			01762nam a2200361 i 4500
001			4092
003			OSt
005			20250606155453.0
008			241013s2008 bl 000 0 por d
020			_a9788502070066
040			_aBR-BrCJF _bpor _erda _cMDS
041			_apor
084			_2cddir _a341.2
092			_aL575d
100	1		_aLenza, Pedro. _eautor _1http://viaf.org/viaf/56009587 _4aut _2ap
245	1	0	_aDireito constitucional esquematizado
250			_a12. ed. rev., atual. e ampl.
264		1	_aSão Paulo: _bSaraiva, _c2008.
300			_a811 p.: _c24 x 17 cm.
505	0		_aEm consonância com as mais recentes decisões do STF. Análise de questões: OAB, Magistratura e Ministério Público. Quadro comparativo da Reforma do Judiciário. Conteúdo: Constitucionalismo -- Constituição: conceito e classificações -- Interpretação constitucional -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Do controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" -- Das funções essenciais à justiça -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos partidos políticos -- Dos direitos e garantias fundamentais. Inclui referências bibliográficas.
653			_aCiência Política
653			_aDemocracia
653			_aDireito comparado
653			_aDireito constitucional
653			_aPoder constituinte
653			_aPoderes do Estado
653			_aRegime de governo
653			_aRegime político
653			_aSociologia política
653			_aTeoria do estado
653			_aTerritório
942			_2CDDIR _cLF _n0
999			_c4092 _d4092