000 02123nam a22003017a 4500
001 4063
003 OSt
005 20250902082702.0
008 250606b |||||||| |||| 00| 0 eng d
020 _a8522442835
040 _aBR-BrSTJ
_bpor
_erda
_cMDS
084 _a342.1449
_2cddir
092 _aR696r
100 1 _aRodrigues Junior, Otavio Luiz
_eautor.
_9http://id.loc.gov/authorities/names/n2006040280
245 1 0 _aRevisão judicial dos contratos :
_bautonomia da vontade e teoria da imprevisão /
250 _a2. ed.
_brev., ampl. e atual.
264 1 _aSão Paulo:
_bAtlas,
_c2006.
300 _a309 p.
_c17 x 24 cm
504 _aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505 2 _aDa autonomia da vontade à autonomia privada: a intervenção estatal para a revisão dos contratos -- Da evolução histórica: da cláusula rebus sic stantibus à teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito comparado -- Das questões fundamentais sobre a teoria da imprevisão -- Da teoria da imprevisão no direito positivo: da teoria da imprevisão no direito civil e no direito comercial. Da teoria da imprevisão no direito econômico. Da teoria da imprevisão no direito administrativo. Da teoria da imprevisão no direito internacional público.
520 _aFaz comentários sobre a Reforma do Direito das Obrigações na Alemanha (2002) e seu impacto nos princípios contratuais; do adimplemento substancial e da violação positiva do contrato. Foram consultados repositórios do Supremo Tribunal Federal relativo aos anos de 1930-2001, do Superior Tribunaa de Justiça dos anos de 1988-2001, além dos julgados de Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros.
520 0 _aEstudo comparado sobre o tratamento dado à cláusula rebus sic stantibus no Direito do Brasil, Alemanha, Suíça, Itália, Polônia, Portugal, França, Bélgica, Japão, Argentina, Uruguai, Inglaterra e Estados Unidos.
653 _aAutonomia da vontade.
653 _aContrato
653 _aNulidade de cláusula contratual
653 _aContrato administrativo
942 _2CDDIR
_cLF
_n0
999 _c4063
_d4063