000			01431nam a22002897a 4500
001			4058
003			OSt
005			20250606083910.0
008			250606b |||||||| |||| 00| 0 eng d
020			_a8573878126
040			_aBR-BrSTJ _bpor _erda _cMDS
084			_a342.1193 _2cddir
092			_aS728u
100	1		_aSouto, João Carlos, _d1963-
245	1	2	_aA União federal em juízo /
250			_a3. ed., rev. e ampl.
264		1	_aRio de Janeiro: _bLumen Juris, _c2006.
300			_a371 p. _c14 x 21 cm.
504			_aInclui notas explicativas e bibliografia.
505	2		_aUnião Federal -- Representação em juízo -- Estrutura da Advocacia-Geral da União -- A União Federal como parte processual -- Foro competente da União: A justiça federal. Evolução histórica: o Decreto n. 510 e a Constituição de 1891. As Constituições de 1934 e 1937. A Constituição de 1946. As Constituições de 1967 e 1969. A Constituição de 1988 -- Duplo grau de jurisdição -- Execução contra a União Federal -- As autarquias de regime especial -- Mandado de segurança -- Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública.
520			_aTrata sobre legitimidade ativa e passiva, competência, o processo de conhecimento e execução nos feitos em que a União é parte.
653			_aAção judicial
653			_aUnião federal
653			_aTutela antecipada
653			_aPrecatório
942			_2CDDIR _cLF _n0
999			_c4058 _d4058