000 01016nam a22002417a 4500
001 2034
003 OSt
005 20250407111844.0
008 241018b |||||||| |||| 00| 0 eng d
040 _aBR-MDS
_bpor
_cMDS
041 _apor
080 _aF 349.41(811.3)
092 _aB823g
245 _aGuia para Regularização Fundiária Urbana na Amazônia :
_bEscritura para Todos
260 _aBrasília, DF :
_bPresidência da República/ SAE,
_c2011.
300 _a47 p. ;
_c23 x 21 cm.
500 _aEsta cartilha informa os procedimentos que os municípios devem trilhar para obter o domínio de suas áreas urbanas e, depois, para entregar os documentos que legalizam a propriedade ou posse dos que hoje habitam e trabalham nas cidades.
653 _aRegularização fundiária urbana - Amazônia
653 _aOcupação de terras - Amazônia
653 _aOrdenamento territorial - Brasil
710 _aPresidência da República.
_bSecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE)
942 _2udc
_cLF
_n0
999 _c2034
_d2034