000			02069nam a22003497a 4500
001			1398
003			OSt
005			20240819093640.0
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020			_a9788536113326
040			_aBR-BrTST _bpor _cMDS
080			_a34:33(81)
092			_aP126l
100	1		_aPaes, Luiz Carlos Medeiros da Rocha _1http://viaf.org/viaf/285819081 _2ap _eAutor
245	1	0	_aLiberdade e Direito Econômico : _bcom enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas
260			_aSão Paulo : _bLTr, _c2009.
300			_a88 p. ; _c25 x 18 cm.
500			_aNa falsa folha de rosto, abaixo do título: Ilustração na aplicação dos artigos relativos a desapropriações para fins de reforma agrária.
500			_aApresentado originalmente como trabalho final do autor (monografia) - Curso de Direito, Universidade Mackenzie, 1999.
500			_aInclui anexos.
500			_aInclui dedicatória manuscrita a caneta na falsa folha de rosto.
500			_aInclui 1 (um) marca página ilustrado da Biblioteca LTr Digital Nova Versão.
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505	2		_aFundamentos da desapropriação para reforma agrária -- Ações aplicáveis para enfrentar a questão da função social -- O STF e a ação de interpretação constitucional do art. 184 da CF -- Anexos: Liberdade e inserção no contexto socioeconômico - opções. A teoria relacional Isaac - O'Connor. Alimentos na separação judicial.
653			_aFunção Social da Propriedade - Aspectos Constitucionais - Brasil
653			_aHermenêutica
653			_aOrdem Econômica e Social - Aspectos Constitucionais - Brasil
653			_aPropriedade privada - Aspectos Constitucionais - Brasil
653			_aDireito econômico - Aspectos Constitucionais - Brasil
856	4	2	_uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 _yCON-001988 ART 00185, ART 00186. _z[Acesso em: 19 ago. 2024]
942			_2udc _cLF _n0
999			_c1398 _d1398