Direito e comida : do campo à mesa : cidadania, consumo, saúde e exclusão social

Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.

Cidadanias e identidades : uma questão de comidas? / Patrícia Branco -- Derecho a la alimentación de las infancias en el marco de naciones unidas y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos / María Adriana Victoria -- Aspectos jurídicos internacionais do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas / Míriam Villamil Balestro Floriano -- El derecho a una alimentación saludable en Argentina : información, etiquetado frontal de alimentos , marketing alimentario y educación al consumidor / Julieta Trivisonno -- O novo modelo de rotulagem alimentícia aprovado no Brasil : notas gestadas entremeio à fragmentação do direito e a proteção normativamente prometida aos consumidores / Marcos Catalan -- Aprimoramento da rotulagem nutricional de alimentos como instrumento de informação ao consumidor / Simone Magalhães, Amanda Mattos Dias Martins -- (Re)escrevendo a história da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco no Brasil / Cléa Mara Coutinho Bento -- Os desafios regulatórios e socioambientais no atual contexto alimentar : um ensaio sobre como enfrentar um país obeso e faminto / Eleonora Jotz Fortin, Raquel Von Hohendorff -- Alimentação escolar como objeto de política pública para a promoção de segurança e soberania alimentar / Luciana de Almeida Gomes, Rabah Belaidi -- Competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para regular a publicidade de alimentos na visão dos tribunais superiores : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal / Maria Cecília Cury Chaddad -- Certificação de alimentos orgânicos brasileiros e o modelo da agricultura sustentável / Flavia Trentini, Teresa Gomes Cafolla -- Soberania alimentar e autonomia na teia dos povos / Paulo Dimas Rocha de Menezes, Joelson Ferreira de Oliveira --

Primavera púrpura : um breve olhar sobre ecofeminismo, agroecologia e a luta pela boa comida / Silvana Beline Tavares, Sofia Alves Valle Ornelas -- De camponeses a trabalhadores e vice-versa? Debatendo a centralidade do trabalho na alimentação em Portugal e na Romênia / Irina Velicu, Irina Castro, Rita Calvário, Anastasia Oprea, Andreea Ogrezeanu -- Comida e refugiados : entre entitlement e empowerment, para uma migração forçada sustentável. O potencial da educação gastronômica no sistema de acolhimento italiano / Maria Giovanna Onorati -- Das margens ao centro : a preocupação pública com o desperdício alimentar em Portugal, 2008-2011 / Andrés Spognardi, Ana Raquel Matos -- Quando todo o resto desaparece : sobre a liberdade religiosa alimentar na prisão / Giovanni Blando -- Crime e comida em Portugal : da descriminalização do "furto de formigueiro" à criminalização da "segurança alimentar" / João Pedroso, Rui Caria -- O creme compensa / Eroulths Cortiano Junior.